Foi realizada na manhã desta quinta-feira (09) a reunião convocada pelo Ministério Público Federal para tratar sobre o funcionamento do Comitê Gestor da Praia de Atalaia, localizada no Município de Luís Correia-PI.
O Comitê Gestor da Orla de Atalaia trabalha para a conservação da orla nos padrões estabelecidos em seu projeto de urbanização, com uma prática de corresponsabilidade e partilhamento de decisões.
Fazem parte do Comitê Gestor da Orla de Atalaia, a Secretaria do Turismo do Estado do Piauí (Setur), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Piauí (Sebrae), Prefeitura de Luís Correia, Associação dos Empresários dos Bares e Restaurantes da Orla de Atalaia, Ong Care Brasil e Administração da Orla de Atalaia.
A reunião foi coordenada procurador da República, Kelston Lages, contando com a participação da superintendente do Patrimônio da União no Piauí, Alinne Gibson, o advogado da Secretaria Estadual de Turismo, Fernando Correia Lima, o gestor da Orla de Atalaia, Paulo Afonso, além dos permissionários do local.
No encontro foi debatido acerca das competências do Comitê Gestor, sobre as obrigações dos permissionários e o sobre o problema da insuficiência de vagas de estacionamento na orla. Em sua fala, Alinne Gibson destacou a proibição do acesso de veículos à praia e a privatização desses espaços pelos permissionários. Também foi tratado sobre o processo de prorrogação da cessão da Orla da Praia de Atalaia ao Estado do Piauí por mais dez anos que está em andamento. A expectativa é que ainda no primeiro semestre o processo seja concluído.
Fonte: ASCOM/SPU
Com informações de Antônio Ferraz – SPU/PI