O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.945/2026, instituindo o Programa de Gestão Especial de Oferta (PGEO) na Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Publicada no início de abril, a medida tem caráter excepcional e visa garantir que todas as disciplinas de graduação sejam ministradas dentro do cronograma acadêmico, eliminando a carência de docentes nos diversos campi da instituição. Para sustentar a iniciativa, o governo anunciou um investimento de R$ 3,2 milhões, além da nomeação imediata de 47 novos professores efetivos.

O funcionamento do programa baseia-se na adesão voluntária de docentes efetivos, substitutos e até aposentados para assumir turmas que estejam sem designação. A seleção será realizada por meio de editais semestrais e os participantes receberão a Bolsa de Incentivo à Docência (BID), de natureza indenizatória e operacionalizada pela Fapepi. Essa compensação financeira será vinculada estritamente ao período de atuação em sala de aula, sendo suspensa em casos de afastamento ou licenças.

A gestão da Uespi classifica o PGEO como uma “ponte” estratégica e emergencial até que soluções definitivas, como a realização de um novo concurso público amplo, sejam concretizadas. Atualmente, o quadro de cerca de 1.200 professores é insuficiente para a demanda total, e o programa surge para evitar atrasos na formatura dos alunos e assegurar a regularidade das atividades. A iniciativa busca fortalecer a qualidade do ensino superior no estado, proporcionando maior previsibilidade e continuidade na formação acadêmica.