Os secretários de estado da Saúde da região Nordeste se reuniram, na sexta-feira (12), em Fortaleza, para discutir temas que influenciam diretamente na assistência à população. Dentre eles, a situação da seca e as repercussões para o setor de saúde, a judicialização da saúde e como cada estado trata o assunto, assistência farmacêutica, e o mercado da indústria farmacêutica no Nordeste.
No primeiro momento da reunião, realizada no Hotel Mareiro, o assunto em destaque foi a seca. O Nordeste vive atualmente a pior estiagem dos últimos 50 anos, afetando a saúde de milhões de pessoas. Na abertura dos trabalhos, o secretário de Saúde do Ceará e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) no Nordeste, José Arruda, disse que ao final da reunião, todas as temáticas e reivindicações constarão na “Carta do Nordeste”, documento que será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha e a presidenta Dilma Rousseff.
Segundo dados da Fundação Cearense de Metereologia (Funceme), a previsão é que as chuvas reduzam em 20% em relação a atual conjuntura. “A temperatura deve aumentar em até 5 graus. Teremos menos água e mais doenças”, disse Meire Sakamoto, representante da Funceme.
Segundo o secretário executivo do CONASS, Jurandir Frutuoso, a temática da seca será discutida em assembleia nacional do conselho. “Precisamos mostrar para o Brasil que estamos enfrentando uma seca. Choveu uma vez e não resolveu o problema. Quando cai uma barreira no Rio Janeiro, o mundo todo vai para lá, aqui enfrentamos uma seca há dois anos e quase nada é feito. Todos precisam saber que isso é sério”, desabafou.
Para o secretário Ernani Maia, a hora é de agir. “Estamos em um começo e vamos usar o credo da ciência para resolver os problemas de nossas populações. Vamos agir. Não vamos cruzar os braços. Vamos atrás do Governo Federal, todos nós somos cidadãos. Estamos discutindo aqui problema de água para seres humanos do Nordeste, problema esse que só aumenta. Até quando? Não vamos largar isso até que seja resolvido. Vamos levar para o CONASS, ministro, nossos governadores e para a presidenta. Essa seca que está aí foi prevista”, afirmou. Além do secretário, participam do evento pela Sesapi o diretor de Planejamento, José Ivan e o arquiteto do Sistema de Monitoramento de Obras do Governo do Piauí, José Alberto Monteiro.
Sobre o tema, a Sesapi mostrou estudos realizados pela Fiocruz sobre o impacto dos desastres ambientais na saúde até o ano de 2050. “Até 2050 teríamos que reduzir a emissão de gases em 70%. Estamos reunidos aqui para não deixar acontecer a fragilidade da saúde no Nordeste. Por conta da seca, a previsão é que nosso PIB sofra uma queda de 11,4%, sem falar no agravamento de doenças crônicas e tropicais, como a Dengue”, disse o diretor de Planejamento da Sesapi, José Ivan, durante apresentação.
“Há lugares que chove pouco no mundo e as pessoas vivem felizes”, ressaltou o arquiteto Alberto Monteiro, sugerindo que a seca seja incluída no Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Trata-se de uma nova modalidade de licitação, a fim de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competividade, promover a troca de experiências e tecnologia e incentivar a inovação tecnológica.
Judicialização
Os secretários foram unânimes ao afirmarem que entre os maiores problemas de gestão está a judicialização da saúde. Os gestores alegam que as questões envolvendo medicamentos, por exemplo, estão muitas vezes fora de seu alcance e, mesmo assim, sofrem com ameaças de prisão e multas. “A gente faz tudo para resolver, mas muitas questões de medicamentos estão fora do nosso alcance”, comentou Ernani Maia.
O secretário da Saúde da Paraíba, Waldson de Souza, disse que, desde 2011, o montante de ações judiciais naquele estado sobre medicamentos já chega a R$ 70 milhões. Só em 2012, referente a medicamento, os valores chegam a R$ 51 milhões. “São 2.391 processos,” lembrou.
Dentre as ações para diminuir o problema foi sugerida a capacitação de representantes do judiciário sobre a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de agora, os secretários vão se reunir mensalmente em uma capital do Nordeste para discutir novos temas e cobrar o que já foi proposto.
Fonte: piaui.pi.gov