A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) promove, na próxima quinta e sexta-feira (23 e 24 de maio), o 1º Encontro de Educação Fiscal da Região Norte, que será realizado no SESC Praia, em Luís Correia.
O principal objetivo é promover uma maior integração entre os parceiros e membros dos subgrupos de Educação Fiscal e Coordenação Estadual para o fortalecimento da inserção do conteúdo de Educação Fiscal nas escolas públicas, de forma a permear os conteúdos da base nacional comum e da parte diversificada do currículo escolar, além da socialização do Plano Estratégico do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) – 2013 a 2015.
A realização do encontro regional é uma iniciativa do Grupo de Educação Fiscal do Piauí (GEFE-Pi), que agora conta com um novo coordenador, João Carvalho, que é ex-gerente da regional da Sefaz em Piripiri e Campo Maior. Uma das prioridades da sua gestão será difundir, cada vez mais, a importância da educação fiscal nos municípios piauienses, inicialmente, realizando encontros regionais que discutam o tema e sua importância para o desenvolvimento do Estado e desses municípios. “Além disso, queremos que a educação fiscal seja entendida como uma nova prática educacional, que tem como objetivo o desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado”, afirma João Carvalho.
O encontro de educação fiscal conta com o apoio de outros órgãos estaduais parceiros, como a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), além de órgãos federais, a exemplo da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
O próximo encontro regional da educação fiscal acontece na região Sul do Estado, no município de Picos, está previsto para acontecer nos dias 13 e 14 de junho.
Programação I Encontro de Educação Fiscal – Região Norte
Local: SESC Praia – Luís Correia
Primeiro Dia | |
Manhã | |
7h30min às 8h30min | Credenciamento |
8h30min às 9h | Abertura do Evento |
9h às 9h30min | Apresentação cultural |
9h30min às 10:15h | Palestra: Controle Social |
10h15min às 10h30min | Coffee break |
10h30min às 11h15min 11h15min às 12h00min 12h às 14h | Palestra: Controle SocialSocialização da temática e encerramento. Intervalo: Almoço. |
Tarde | |
14h às 15h45min | Palestra: Resolução Nº 07/ 2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais com foco na Educação Fiscal. |
15h45min às 16h | Coffee break |
16h às 18h | Apresentação de Experiências vivenciadas pelas escolas |
Segundo Dia | |
Manhã | |
8h às 8h30min | Retomada dos Trabalhos |
8h30min às 9h | Apresentação cultural |
9h às 10h30min | Palestra: Retenção das Receitas Tributárias no Contexto do Pacto Social |
10h às 10h45min | Intervalo: Coffee break |
10h45min às 12h | Socialização do Plano de educação Fiscal – PNEF (2013 a 2015) |
12h às 14h | Intervalo: Almoço |
Tarde | ÂÂ |
14h às 15h30min | Reunião da Coordenação e Subgrupos para alinhamento das ações |
15h45min às 16h | Intervalo: Coffee break |
16h às 18h | Apresentação dos Relatórios e Encerramento das Atividades |