(Foto: Reprodução/TV Clube)
A Semana Nacional de Conciliação 2015 será aberta nesta segunda-feira (23), com entrevista coletiva do presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho e do coordenador da Semana no Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
A ação atuará, preferencialmente, com processos de natureza das varas de Família. A coordenação optou por estes casos por se tratarem de interesses bem específicos, envolvendo relações preexistentes, interesse de incapaz e alimentos, exigindo assim atenção especial. 940 processos foram selecionados para a Semana, e já serão instrumentalizados sob a ótica do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor a partir de março de 2016, em relação à audiência preliminar de conciliação.
Serão realizadas por 33 mediadores, treinados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC), com ajuda de 40 apoiadores (entre servidores e estudantes de Direito), além de toda a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusci).
Para a homologação dos acordos realizados pelos mediadores, a Semana conta com a adesão maciça dos juízes da Comarca de Teresina, e mais o suporte do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Outra novidade para 2015 é a introdução nas audiências do programa “Conciliare”. Através deste programa, desenvolvido 100% por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPI (STIC), os processos físicos ainda existentes não precisarão estar presentes à audiência, poupando tempo com manuseio, transporte, armazenamento, e garantindo também a integridade física das peças processuais.
A Semana da Conciliação 2015 inicia na segunda-feira, 23.11 e trabalhará com processos eminentemente de natureza das varas de Família, com uso de técnicas de mediação e homologação de juízes, já seguindo as orientações pré-processuais do novo Código de Processo Civil. Estão selecionados 940 processos para a ação.
Fonte: G1/PI