Após protesto em frente ao Congresso Nacional, que reuniu 25 pessoas, um grupo de “ativistas anticorrupção” – como se autodenominam os integrantes – fez a entrega simbólica a alguns líderes do Senado de petição com 1,6 milhão de assinaturas virtuais, pedindo o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.
Apenas seis senadores estavam presentes para receber a petição: Pedro Taques (PDT-MT), que disputou o cargo com Renan e foi derrotado, Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – os únicos líderes eram os dois últimos. Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB, não compareceu por problemas de saúde, mas ligou manifestando apoio.
Também estava presente o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). A eles foram entregues 15 caixas vazias, simbolizando as assinaturas coletadas via online. Os parlamentares também posaram para fotos recebendo dos ativistas um laptop aberto, com a imagem da petição na tela. A petição não terá qualquer consequência prática, segundo os próprios parlamentares.
“Aqui, não existe um caminho formal para o abaixo assinado resultar em um processo contra Renan. Só é possível abrir um processo no Conselho de Ética se o Supremo Tribunal Federal (STF) responder à representação proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra ele”, explicou Randolfe.
Depois da entrega da petição no Senado, os ativistas dirigiram-se ao STF, para entregar uma carta pedindo que os ministros dêem celeridade à decisão de acolher ou não a representação do procurador-geral, Roberto Gurgel, contra Renan. Também pretendem levar uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pedindo que a entidade entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o regimento do Senado, para que a eleição da Mesa Diretora pelo voto secreto seja considerado inconstitucional.
“As denúncias contra Renan são graves e agora reforçadas pela representação do procurador-geral ao STF. Ele renunciou à Presidência do Senado em 2007 para escapar da cassação do mandato e agora volta ao mesmo cargo. “Isso é inadmissível”, afirmou Pedro Abramovay, diretor de Campanhas da Avaaz, a maior comunidade de petições do mundo, segundo os integrantes.
O abaixo-assinado contra Renan foi iniciado no site Petições da Comunidade, da Avaaz, por Emiliano Magalhães, que participou da entrega. Antonio Carlos Costa, fundador e diretor executivo da ONG Rio de Paz, que havia iniciado uma campanha semelhante no mesmo site, também participou.
No ato de entrega da petição, o líder do PSDB sugeriu a Abramovay, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e ex-secretário nacional de Justiça no governo do PT, que, como filiado ou ex-filiado do PT, deveria procurar os partidos governistas para pedir o impeachment de Renan.
“As responsabilidades pela eleição de Renan são do PT e da presidente Dilma Rousseff”, afirmou Aloysio. O PSDB e o PSB tomaram decisões partidárias contra a eleição de Renan. Abramovay não respondeu ao líder tucano. “Nem sou filiado”, disse. O diretor de campanhas da Avaaz considerou “representativo” o número de parlamentares presentes.
“A causa ganhou esse tamanho porque é geral na população a opinião de que não pode ser representada no Congresso por alguém com problemas na Justiça, uma pessoa não idônea”, afirmou. Os manifestantes defenderam que a coleta de assinaturas online seja considerada um instrumento com validade legal para provocar a abertura de processo de afastamento.
Fonte: Jornal Valor