A Vigilância Sanitária do Estado e a Polícia Militar realizam nesta quinta-feira (31) operação para proibir festas clandestinas de Réveillon e notificaram estabelecimentos em Barra Grande e Cajueiro da Praia, no litoral do estado. Foram notificados bares, clubes e resorts que descumprem o decreto de calamidade pública, que se refere as medidas preventivas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

 

As forças policiais, que conta também com o apoio do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Parnaíba, estão notificando os proprietários dos estabelecimentos que realizaram festas com mais de 100 pessoas. Circulam vídeos na rede social mostrando grandes aglomerações em shows no litoral.

 

Os estabelecimentos que infringirem as normas sanitárias serão autuados e estarão sujeitos a multas, que podem variar de leves a gravíssimas, podendo chegar ao valor máximo de R$ 1,5 milhão. Em casos de reincidência da infração, a multa será aplicada em dobro.

 

Veja multas:

 

Leves – R$ 2 mil a R$ 75 mil
Graves – R$ 75 mil a R$ 200 mil
Gravíssimas – R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão

As notificações são fundamentadas em leis, portarias e decreto estadual N° 19187/2020.

 

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a prorrogação do decreto de calamidade pública no Piauí por causa da pandemia, portanto, as medidas devem ser cumpridas rigorosamente.

 

Recomendação Técnica – Em outubro, o governo do Estado, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA), elaborou e divulgou a Recomendação Técnica (RT) Nº 024/2020 com as orientações para organização e participação das festividades de final de ano (Natal e Réveillon), visando conter a disseminação da COVID-19 no Piauí.

 

A recomendação regulamenta as medidas higienicossanitárias a serem adotadas pelos segmentos econômicos e população piauiense em geral.

 

Entre as medidas está o distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel e não realização de eventos que gerem aglomerações. O número de casos de Covid-19 aumentou nos último dias e já chega a mais de 142 mil casos.

 

Fonte: Cidade Verde