Nova Legislação
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime no Brasil
A partir desta segunda-feira (8), o exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser considerado crime no Brasil. A mudança foi incorporada ao Código Penal e prevê pena de detenção…
Agricultura
Lei do Pequi sancionada pelo presidente Lula fortalece a preservação do cerrado e beneficia comunidades do Piauí
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) celebrou a sanção do projeto de lei nº 1970/2019, assinada, nessa terça-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Gravidez saudável
Leis criadas na Alepi garantem mais cuidado com as gestantes
O dia 15 de agosto foi escolhido para ser um momento de enfoque nas medidas necessárias para uma gravidez saudável e por isso está no calendário como o Dia Mundial…
