Constitucionalidade
STF aprova lei do Piauí que exige etiquetas de roupas em braile
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é constitucional a lei estadual que exige etiquetas de roupas em braile no Piauí. De acordo com a legislação piauiense, as empresas do…
Risco de suspensão
Moraes determina que Telegram indique novo representante da empresa no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil….
Pauta polêmica
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado…