O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realiza, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para discutir os conflitos fundiários que há anos afetam Cajueiro da Praia, no litoral piauiense. O encontro acontecerá na Câmara Municipal e pretende aproximar o poder público, os órgãos de controle e a população na busca por soluções concretas para o problema.

A situação fundiária do município tem provocado disputas pela posse de terras, questionamentos sobre a titularidade de imóveis e episódios de tensão envolvendo moradores e ocupantes de áreas da região. Além do impacto direto sobre as famílias, o cenário também compromete a segurança jurídica, o planejamento urbano e a realização de investimentos públicos e privados.

Durante a audiência, o TCE-PI apresentará um relatório com as providências adotadas desde os últimos debates promovidos sobre o assunto. O documento também deverá trazer informações atualizadas sobre o andamento dos processos que tramitam no Poder Judiciário.

Representantes das instituições envolvidas e dos diferentes segmentos da sociedade terão espaço para apresentar dúvidas, propostas e contribuições. A expectativa é que o encontro ajude a definir novos encaminhamentos e fortaleça a atuação conjunta dos órgãos responsáveis.

Segundo o Tribunal, a audiência pública faz parte das ações de acompanhamento do conflito e busca ampliar a participação popular na construção de uma solução definitiva para a questão fundiária de Cajueiro da Praia.