Iniciada há mais de 40 anos e com investimentos em valores atualizados de mais de R$ 200 milhões, a obra do Porto de Luís Correia será retomada com uma nova proposta apresentada pelo governador Wellington Dias e acatada pela Secretaria Especial de Portos e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro do TCU e relator, Vital do Rego, recebeu a equipe do Estado e da Secretaria de Portos nesta terça-feira (1º), em Brasília, e garantiu que o Tribunal vai acompanhar e monitorar para que o cumprimento das suas decisões possam ser feitas e, acima de tudo, visando o interesse social. “Todo o Estado do Piauí merece e precisa de um porto que possa dar condições de viabilidade econômica e turística para a região”, declarou.
A proposta apresentada pelo governador é de prosseguir a obra rumo ao projeto original, de construção de um porto pesqueiro e turístico com capacidade para outras cargas. “Na inauguração, queremos ter os pescadores da região, que já movimentam mais de 500 mil toneladas por ano de peixe, aportados no local”, afirmou.
Com a readequação do projeto, o Porto de Luís Correia terá, na primeira etapa, uma dragagem que vai chegar a oito ou dez metros de profundidade (calado) e, numa segunda etapa, até 14 metros. “Será celebrado um termo com Estado e Ministério dos Portos, considerando as análises feitas pelo TCU e técnicos da Polícia Federal e Ministério Público”, informou Wellington.
Para ele, a questão do Porto de Luís Correia é uma unanimidade. “Sabemos da importância do Piauí ter um porto. Me alegra ver que nos últimos meses há todo um esforço da bancada federal, do governo federal e do governo do Estado para dar solução a essa obra importantíssima. Não tem cabimento o Piauí ser o único estado com acesso ao mar sem Porto”, frisou o governador.
Com o Novo Marco Regulatório dos Portos, o cenário mudou. O projeto apresentado pelo Piauí no governo anterior, estimado em R$ 400 milhões, não é viável financeiramente. E deve ser readequado aos recursos já liberados pelo Governo Federal, que totalizam cerca de R$ 11,6 milhões.
Fonte: CCom