Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XVI Semana Nacional da Conciliação juntamente com outros Tribunais de Justiça de todo País. A campanha em prol da conciliação tem o objetivo de buscar soluções consensuais para as chamadas execuções civis, que representam hoje o principal empecilho da tramitação das ações judiciais no Brasil.

 

O Tribunal de Justiça do Piauí(TJ-PI) está com inscrições abertas para quem deseja solucionar conflitos judiciais durante a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre 08 e 12 de novembro.

 

Os interessados, pessoas físicas, ou jurídicas devem acessar: www.tjpi.jus.br,clicar no banner da “Semana Nacional de Conciliação”, e preencher o formulário, a partir do preenchimento do documento, o TJ-PI intimará as partes envolvidas para uma audiência de conciliação durante a Semana. Para que os processos sejam levados à mesa de negociação é necessário que estejam inscritos com antecedência.

 

A XVI edição da Semana Nacional da Conciliação tenta mostrar às pessoas como elas podem aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária como em casos de conflitos entre vizinhos em que muitas vezes, são problemas passíveis de diálogo. No entanto, muitos desses conflitos acabam indo parar na Justiça. O caminho da judicialização, é aí que entra a conciliação, um método consensual de solução de conflitos, que está disponível em qualquer uma das fases de um processo, até mesmo na hora de execução.

 

A conciliação é a forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você, um meio de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!

 

Processos que podem ser levados à mesa de negociação:

 

-Ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido;

-Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema;

– Pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio etc;

-Partilha de bens;

-Acidentes de trânsito;

– Dívidas em bancos;

– Danos morais;

-Demissão do trabalho;

– Questões de vizinhança etc.

 

Você decidiu que quer conciliar?

 

Além dos processos já previstos na Semana Nacional da Conciliação pode ocorrer a conciliação pré- processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

 

A conciliação pré- processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos  e Cidadania (CEJUSC) em todo o Estado do Piauí, os endereços podem ser encontrados ao final do formulário, no banner “ Semana Nacional da Conciliação”, no site do TJ-PI.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação TJ-PI