Na Semana Nacional da Conciliação, que vai acontecer entre os dias 08 e 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Piauí(TJ-PI) prevê a realização de cerca 3 mil audiências com resolutividade pelo método consensual de solução de conflitos, disponível em qualquer fase dos processos.

Até essa sexta-feira (05/11), são quase 2000 mil processos no 1º grau e aproximadamente 1000 no 2º grau  em que as partes demonstraram interesse em conciliar, e preencheram o formulário disponível no site do TJ-PI ou presencialmente nos Cejusc do Piauí.

Segundo o desembargador José Olimpio Passos Galvão- Coordenador Estadual da XVI Semana Nacional de Conciliação, a iniciativa resultará em números positivos ao TJ-PI no que se refere a produtividade do Tribunal.

“A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ, com números significativos de agendamento e realização de acordo nas demandas judiciais”, destacou o desembargador.

Neste tipo de audiência as partes conversam e negociam, a melhor solução para o conflito a fim se chegarem a um comum acordo que posteriormente é homologado pelo juiz e dando fim ao conflito.

Ainda é possível pedir a conciliação do seu processo na Semana Nacional da Conciliação, desde que, as partes tenham interesse de chegar a um acordo, basta acessar: www.tjpi.jus.br, clicar no banner da “Semana Nacional de Conciliação”, e preencher o formulário, ou de forma presencial em um dos Cejusc’s mais próximo de você.

Processos que podem ser levados à Semana Nacional de Conciliação:

-Ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido;

-Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema;

– Pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio etc;

-Partilha de bens;

– Dívidas em bancos;

– Danos morais;

– Questões de vizinhança, etc.

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XVI Semana Nacional da Conciliação juntamente com outros Tribunais de Justiça de todo País. A campanha em prol da conciliação tem o objetivo de buscar soluções consensuais para as chamadas execuções civis, que representam hoje o principal empecilho da tramitação das ações judiciais no Brasil.

A XVI edição da Semana Nacional da Conciliação tenta mostrar às pessoas como elas podem aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária como em casos de conflitos entre vizinhos em que muitas vezes, são problemas passíveis de diálogo. No entanto, muitos desses conflitos acabam indo parar na Justiça. O caminho da judicialização, é aí que entra a conciliação, um método consensual de solução de conflitos, que está disponível em qualquer uma das fases de um processo, até mesmo na hora de execução.

A conciliação é a forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você, um meio de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!

Além dos processos já previstos na Semana Nacional da Conciliação pode ocorrer a conciliação pré- processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJ-PI