O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Erivan Lopes, informou ontem (30) que até o final do ano, o Plenário da corte deve aprovar a resolução instituindo expediente de dois turnos no Judiciário piauiense. O desembargador explicou que após inspeção do Conselho Nacional de Justiça, os magistrados e servidores estão sendo cobrados para aumentar a produtividade e diálogos com a Associação de Magistrados e o Sindicato dos Servidores serão travados para alcançar um consenso sobre a questão.
O magistrado lembrou que recentemente o Tribunal instaurou procedimentos administrativos contra juízes que não possuem boa produtividade e que a gestão do TJ tem investido para garantir estrutura necessária para o bom desempenho das funções de juízes e servidores. “O Piauí sempre foi um dos piores em produtividade. Mas agora a estrutura tem sido oferecida e por isso os magistrados precisam ser cobrados. O CNJ informou que volta em março pra cá e não quer ver os mesmos números”, afirmou Erivan Lopes, acrescentando eu desembargadores também serão cobrados.
A ideia do Tribunal de Justiça é melhorar o atendimento ao público nas unidades judiciais e, pela explicação de Erivan durante entrevista à uma emissora de TV, varas que funcionam com seis servidores em turno corrido, como é atualmente, pode funcionar com três em cada turno. Outra questão citada pelo CNJ é sobre o início do horário de funcionamento das varas. “Não adianta iniciar o expediente 7h, se nem o juiz, nem advogados e nem o Ministério Público vão estar no Fórum neste horário. É melhor começar mais tarde e terminar mais tarde”, argumentou o magistrado.
“Juiz funciona como um recrutador de mão-de-obra para as organizações criminosas”
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, afirmou em entrevista a uma emissora de TV local, que a cultura do encarceramento tem transformado o juiz em “inocente útil”, em que ele “funciona como um recrutador de mão-de -obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios”. Para o magistrado, na academia se ensina muito sobre os requisitos da prisão preventiva, prisão temporária, modalidades de prisão cautelar e pouco ainda sobre a política de ressocialização de presos.
O magistrado explicou que é preciso as autoridades terem a coragem e afirmarem para a população que as organizações criminosas tem atuação dentro do sistema prisional brasileiro e no Piauí não é diferente. “Quando você pega um indivíduo com potencial pequeno e joga ele no cárcere, ele é batizado, sai embrutecido e endividado com as organizações criminosas”, pontuou Erivan Lopes, acrescentando que é preciso conscientizar a população para ela não ser induzida ao erro de que só se faz Justiça com cadeia. Ele complementou o argumento citando os programas de conteúdo policial que contribuem para a visão do cárcere como solução para combater a violência.
“Eu defendo um modelo de Estado moderno em que nos casos de crimes contra o patrimônio e a administração pública, por exemplo, a pena recaia sobre o bolso”, disse Erivan. Ele lembrou que o Brasil tem uma população carcerária que ultrapassa os 500 mil detentos e a violência continua alta porque entre outros motivos, os presídios concebidos em ressocializar não ressocializam.
Erivan Lopes comentou sobre as ações colocadas em prática pelo Tribunal de Justiça do Piauí para solucionar problemas como a dependência química de infratores de menor risco. “Temos constatados nas audiências de custódia, que possuem equipes multidisciplinar, que em 50% dos casos a dependência química está por trás do roubo, do furto, do maltrato ao idoso. Nas situações em que há possibilidade, encaminhamos o acusado para comunidades terapêuticas, inclusive, um mês em comunidade terapêutica custa um terço do gasto da sociedade com ele, caso fosse para presídio”, argumentou Erivan Lopes.
Fonte: Portal O Dia