A Secretaria de Tecnologia da Informação vinculada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana dados referentes a coincidências biométricas em todo o país; de tal modo o levantamento mostrou que no Piauí há 938 casos do tipo, assim figurando na oitava posição em âmbito nacional. Nesse sentido, Alagoas é o que possui mais coincidências biométricas: 2.868, sendo 2.810 duplicidades e 60 pluralidades. Em seguida vêm os estados de São Paulo, com 2.377 coincidências (2.219 duplicidades e 162 pluralidades), e do Rio Grande do Norte, com 1.963 ocorrências (1.942 duplicidades e 21 pluralidades).
Em todo o país, o número de títulos eleitorais com coincidências biométricas chega a 22,5 mil. Dentre os mais de 900 casos registrados em solo piauiense, a maioria responde por eleitores com dois títulos diferentes abarcados pelo sistema comparativo do TSE; no entanto há situações mais complexas em que apenas uma pessoa possui múltiplos registros de títulos, ao todo são 16 eleitores no Piauí em que foi identificada uma pluralidade de documentos.
As informações foram obtidas pelo órgão através do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais (AFIS) a partir da comparação de cerca de 50,8 milhões de cadastros biométricos em todo o Brasil. Agora, com a identificação das coincidências, todas as ocorrências são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado, para que seja feita a análise. Dependendo de cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais, marcar a ocorrência como ‘falso positivo’ (se dá quando o sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos) e, no caso de identificação de fraude, solicitar a abertura de processo criminal.
Piauí vai universalizar biometria em 2018
Cabe reiterar que no tocante a biometria, o Piauí avança ‘a passos largos’ e com o início da última fase do recadastramento, universalizará o sistema de votação no Estado nas eleições do próximo ano. Ao todo, 125 municípios que ainda não possuíam esse modelo de identificação estão sendo atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para formalizar a mudança; assim, os eleitores cadastrados nessas cidades que buscarem o órgão para algum serviço, já utilizarão o novo sistema, com coleta biométrica, fotografia e assinatura digitalizada.
Em tal âmbito, mais de 752,5 mil eleitores passarão pelo processo nos próximos meses, nesse caso, eles deverão levar o título eleitoral e os originais e cópias de documento de identidade com foto e do comprovante de endereço.
Fonte: Meio Norte