Dados da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) apontam que, de janeiro a dezembro de 2015, houve um aumento de 400% no uso de tornozeleira eletrônica no Estado. No início do ano, apenas 51 pessoas usavam o equipamento no Piauí. Hoje, 250 pessoas no Estado são monitoradas com a tornozeleira, número cinco vezes maior que em janeiro.
Para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, essa taxa de crescimento é contínua e se deve à política de cooperação entre Governo do Estado e instituições de Justiça na aplicação de alternativas ao aprisionamento. O gestor observa que, no segundo semestre do ano, o aumento foi acentuado pela execução das audiências de custódia, em atividade no Piauí desde o dia 21 de agosto.
“Nossa meta é ampliar o debate com o Judiciário e o Ministério Público para aperfeiçoar o monitoramento eletrônico. A medida, além de reverter a tendência à prisão, colabora com a ressocialização”, observa. Ainda segundo Daniel Oliveira, a Secretaria de Justiça tem dialogado com a Secretaria de Segurança Pública para que o sistema de monitoramento seja ampliado para os distritos policiais.
Já o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, pontua que a Sejus estuda implantar núcleos de monitoramento em Picos e Floriano e destaca que a tornozeleira é vista como medida ressocializadora. “A tornozeleira eletrônica contribui, também, para a própria diminuição do excedente prisional, ajudando a desafogar as unidades prisionais”, observa o subsecretário.
Taxa de êxito do equipamento é de mais de 80%
Outro índice avaliado pela Secretaria de Justiça do Piauí é o de êxito no uso do equipamento. De acordo com o órgão, a média é de 80% do cumprimento regular no uso da tornozeleira eletrônica no Estado. Hoje, o monitoramento eletrônico é realizado em Teresina, Parnaíba e Luís Correia – nestes dois últimos municípios, a taxa de êxito chega a mais de 95%, em média.
A Sejus é responsável pelo monitoramento em si. Em caso de irregularidade, a Secretaria comunica ao Judiciário e à polícia, para que procedam com as medidas corretivas. Está previsto para acontecer em fevereiro do próximo ano um encontro entre a Sejus, juízes e promotores criminais e agentes de segurança pública, para traçar medidas que aperfeiçoem o sistema de monitoramento.
Fonte: Meio Norte