O Programa Nota Piauiense, lançado em julho pela Secretaria da Fazenda do Piauí para aumentar a arrecadação do Estado, foi o que salvou o pagamento do salário dos servidores públicos. Diante das sucessivas quedas dos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE), que compõe 50% das receitas financeiras do Piauí, o aumento de recursos vindos de ICMS compensou essas perdas e evitou o colapso e atraso da folha de pagamento.
A informação foi repassada ontem pela manhã à imprensa pelo secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, durante a premiação do 3º sorteio da Nota Piauiense, no auditório da Escola Fazendária. “A arrecadação própria (oriundo do ICMS) cresceu 11% esse ano, de janeiro até novembro. Esse foto possibilitou a gente fazer frente a isso e o programa Nota Piauiense contribuiu para essa arrecadação”, disse o secretário.
Fonteles voltou a lembrar que o Piauí um dos poucos estados que vai honrar a folha de pagamento dentro do calendário previsto. “Vários estados tiveram crescimento negativo da sua arrecadação própria. São mais de 15 estados que já mudaram sua tabela de pagamento ou não vão honrar o 13º ou não estão honrando a tabela de novembro, conforme a tabela normal”, contou.
O secretário disse que na próxima semana o Estado já começa a pagar o 13º e também anunciará o calendário de pagamento de 2016. Ele ressaltou que, apesar da crise econômica, o Estado vem pagando suas contas. “Conseguimos pagar mais de R$ 500 milhões de despesas anteriores, ou seja uma dívida herdada, junto a fornecedores esse no. Os pagamentos de boa parte dos terceirizados, estão em dia”, comentou.
Fonte: Jornal O Dia