O senador Wellington Dias (PT-PI) informou nesta quarta-feira (15/2) que está marcada para 14 de março uma manifestação pedindo a votação na Câmara dos Deputados do projeto que redistribui os recursos do pré-sal para todos os estados e municípios do Brasil.
“Vamos realizar um ato pela distribuição justa e democrática dos royalties. Queremos aprovar a matéria neste semestre, considerando o calendário eleitoral. Para isso, precisamos de forte mobilização e posicionamento claro das representações dos Estados, Municípios, Distrito Federal e da sociedade”, destacou o parlamentar.
Ontem, ele esteve reunido, na Câmara, com os deputados Alceu Moreira, Assis Carvalho, Marcelo Castro, Jesus Rodrigues, Júlio Cesar, entre outros, para tratar da votação do projeto de sua autoria.
Ficou definido que os integrantes da Frente Parlamentar do Pré-Sal coletarão cerca de 300 assinaturas para dar urgência ao projeto do senador Wellington que tramita na Câmara. A idéia é apresentar o requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Marco Maia, no dia 14 de março.
“Vamos retomar a luta pela redistribuição dos royalties com toda a força, pois esse assunto precisa ser definido aqui no Congresso Nacional”, destacou Dias.
O projeto do senador Wellington Dias que regulamenta a distribuição dos royalties e a participação especial, devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, no mar territorial, foi aprovado no Senado Federal em outubro de 2011 com substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A matéria encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados sob o número 2565/2011.