O senador Wellington Dias garantiu ontem que a presidente Dilma Rousseff não vai vetar o projeto do Senado, de sua autoria, que cria nova regra de distribuição dos royalties e participação especial do petróleo.
Ele afirmou que falou com a presidente Dilma Rousseff e ela já tinha garantido antes homologaria a posição aprovada pelo Congresso Nacional.
Wellington Dias afirmou que a União ficou muito bem beneficiada com a destinação de R$ 9 bilhões de royalties.
“A presidente Dilma Rousseff só vetaria o projeto se os interesses da União não fossem contemplados ou desrespeitados. A União fica muito bem contemplada com o substitutivo aprovado pelo Senado”, falou Wellington Dias.
Ele informou que o Piauí que recebeu do Fundo Especial R$ 23,8 milhões no ano passado receberá R$ 297 milhões em 2012.
Wellington Dias afirmou que a aprovação do projeto foi muito elogiado pela população do Brasil inteiro.
“Recebi muitas mensagens afirmando as riquezas do mar do Brasil não poderia beneficiar apenas alguns Estados, mas todos os brasileiros”, comentou Dias.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse que Dilma Rousseff vai vetar o projeto aprovado pelo Senado.
Com a aprovação pelo Senado de um projeto que trata da distribuição das renda da exploração de petróleo, o Congresso adiou a votação do veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen. Essa emenda trata de uma divisão mais igualitária das receitas geradas pelo pré-sal entre todos os Estados.
A votação do veto, que prejudica os Estados produtores, estava prevista para a próxima quarta-feira. Esse é o quarto adiamento.
A avaliação dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP), é que a votação ontem do projeto pelos senadores representou i um sinal de que há vontade política de deputados e senadores para definir a questão.
A decisão foi tomada em reunião de Sarney e Maia. Na terça-feira, o presidente da Câmara vai reunir os líderes da Câmara e do Senado para definir a tramitação na Câmara do projeto aprovado pelo Senado e também a nova data para a análise do veto do ex-presidente Lula.
O petista disse que a expectativa é que a Câmara vote o projeto entre os dias 1° e 14 de novembro.
O projeto aprovado reduz a fatia apropriada pelo governo federal e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios.
Segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), as perdas para os produtores chegam a R$ 3,6 bilhões no ano que vem. Os Estados não produtores vão receber R$ 8 bilhões.
Maia disse que considera o projeto do Senado bom, mas que a proposta a análise do veto seria “o pior dos mundos”.
“A preocupação maior deve ser de não permitir que haja perdas maiores. A proposta aprovada pelo senado é boa proposta. Ela melhora a arrecadação dos não produtores e ao mesmo tempo permite boa arrecadação paras os produtores. O pior dos mundos é a derrubada dos vetos.”
Fonte: Meio Norte