Em reunião com secretários estaduais da área econômica, com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio e o procurador geral do estado, Plínio Clerton, nesta terça-feira (10), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), o governador Wellington Dias defendeu a proposta orçamentária para 2016. O chefe do executivo do estado afirmou que as projeções feitas pelo Governo antecipam impactos na receita, gerando um aumento de 3,75% em relação ao ano passado.
Dias explicou que está apresentando os dados orçamentários previstos para o próximo ano com números bem realistas e que está dialogando com todos os poderes, a fim de que o orçamento seja articulado e não comprometa o equilibro financeiro. Wellington garantiu que o orçamento para 2016 é de possível execução e admitiu ainda a possibilidade de elevar orçamento para até 6%, mas reconhecendo os desafios para 2016 e considerando a necessidade de garantir o funcionamento dos serviços do Judiciário.
“A idéia é fazer o calculo sobre o valor necessário para as despesas inadiáveis. Existe o compromisso do Estado em compartilhar com os investimentos que devem ser feitos pelos poderes Legislativo e Judiciário. Temos investimentos que já estão programados e dentro da nossa capacidade orçamentária”, explicou o governador. O gestor garantiu que teve um bom diálogo com o desembargador Raimundo Eufrásio e que assim será até garantir a aprovação do orçamento 2016 pela Assembleia Legislativa.
O desembargador declarou que o diálogo com o Governo do Estado é aberto e frisou ser necessário contratar mais magistrados, visto que algumas comarcas estão sem juízes, e os estes deverão ter um ajuste nos salários, que não pode ser inferior a 12%. “O valor está distante da necessidade do poder judiciário. No orçamento deste ano, o Tribunal de Justiça foi contemplado com reajuste de 22%. Mas é conversando que a gente chega a um bom termo”, explicou Eufrásio.
O desembargador Eufrásio destacou que o TJ-PI está adquirindo um parque de Tecnologia da Informação (TI) para garantir a eficiência na prestação dos serviços e que o Tribunal está implantando o processo judicial eletrônico, que deve ser colocado em funcionamento em 2016.
Segundo Dias, não foi discutido um percentual de aumento. “Expliquei porque o Estado apresentou um percentual de 3,75%. Temos que trabalhar uma receita que esteja equiparada às despesas dos órgãos, para garantir que não haja prejuízo para o Tribunal de Justiça”, declarou o governador.
Ontem o governador esteve reunido com os procuradores do Estado, no Ministério Público, e com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutir o orçamento. “De um lado estamos garantindo o orçamentário necessário. Além desse recurso, o TJ tem uma receita própria, que pode incrementar esse orçamento. Temos o compromisso de honrar as nossas obrigações, como a folha de pagamento e investimentos em para garantir o seu funcionamento e com qualidade superior à deste ano. O índice de 3,75% pode subir, mas temos que trabalhar no limite prudencial”, explicou Wellington.
Fonte: CCom