A Zona de Processamento e Exportação (ZPE) em Parnaíba terá sua sede física entregue em julho deste ano. A estimativa foi feita pelo presidente da Companhia Administradora da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras. “Em termos de estrutura, temos de 60% a 70% pronto e o restante será terminado até julho deste ano. Estamos agora em processo de aquisição de equipamentos de segurança, que a Receita Federal exige”, afirmou, acrescentando ainda que a licitação para a contratação da segurança deve ser feita no próximo mês.
Entre as estruturas da ZPE que já foram concluídas estão o restaurante e a estrutura do Centro de Convenções. A meta é que até o final do ano a Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba possa estar funcionando.
“Trabalhamos para que a ZPE esteja pronta e alfandegada este ano para receber as indústrias”.
Mirocles destaca que a ZPE de Parnaíba já possui sete empresas que apresentaram cartas de intenção, tendo duas empresas já aprovadas, sendo uma do setor fármaco e outra e fruticultura. O projeto da ZPE tem capacidade para receber até 10 indústrias de médio porte.
“Em 2013 nós continuamos a segunda etapa das obras e avançamos na negociação com a Receita Federal, pois a ZPE só estará habilitada para dar imunidade tributária às empresas com a aprovação da Receita, que analisa todo o projeto”, pontua Veras, ressaltando que a ZPE de Parnaíba tem adequado seu projeto às recomendações da Receita visando evitar futuros prejuízos ao Estado.
Zonas de Processamentos de Exportação são distritos industriais instalados com incentivos do Governo Federal em que as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados – com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado exterior. A parcela de até 20% da produção pode ser vendida no mercado doméstico e pagará integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
Fonte: Meio Norte