Semanário Jurídico – Edição de 13.03.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 13.03.2016 JOSINO RIBEIRO NETO DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES – NOVO CHEFE DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ. O Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES foi eleito pelos…
Até onde o médico pode ser responsabilizado se o pior acontecer?
Há poucos dias noticioso da imprensa divulgou matéria acerca provável erro médico deixando claro o entendimento que o contrato de prestação de serviços firmado pelo medico com paciente é de…
Semanário Jurídico – Edição de 06.03.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 06.03.2016 JOSINO RIBEIRO NETO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES – SIGILO DO PROCEDIMENTO. O Ministério da Saúde, contando com…
Procurador parnaibano observa morosidade administrativa
O Procurador Federal LUCIANO DOS SANTOS REZENDE, produziu matéria de Direito Constitucional versando sobre o “O DIREITO FUNDAMENTAL À CÉLERE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, SOB A…
Semanário Jurídico – Edição de 28.02.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 28.02.2016. JOSINO RIBEIRO NETO DIREITO CONSTITUCIONAL – LUCIANO DOS SANTOS REZENDE. O Procurador Federal LUCIANO DOS SANTOS REZENDE, produziu matéria de Direito Constitucional versando sobre…
Filho maior de idade e cursando universidade tem direito a pensão?
É pacífico o entendimento que o filho que recebe alimentos do genitor, não perde o direito pelo fato de ter atingido a maioridade (18 anos). Cada caso deve ser examinada…
Semanário Jurídico – Edição de 21.02.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 21.02.2016 JOSINO RIBEIRO NETO OAB – CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA. O advogado MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, como “elemento surpresa” do fim de sua gestão…
Semanário Jurídico – Edição de 14.02.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 14.02.2016 JOSINO RIBEIRO NETO CARNAVAL NO ESTADO DO PIAUÍ – FARRA COM VERBAS PÚBLICAS. A população do Estado do Piauí, não tem vocação carnavalesca. As…
Semanário Jurídico – Edição de 07.02.2016
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 07.02.2016 JOSINO RIBEIRO NETO MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Findou-se a gestão do advogado MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO na…
