Piauí é campeão em processos contra juízes e desembargadores
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 20.11.2011 – JOSINO RIBEIRO NETO CONSELHO NACONAL DE JUSTIÇA (CNJ) – MAGISTRATURA PIAUIENSE – PROCESSOS DISCIPLINARES Na semana que se findou o noticiário da imprensa…
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 13.11.2011
O AMPLO DIREITO DE DEFESA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. O art. 5.º, LV, da Constituição de 1988, denominada de “Carta Cidadã”, assegura a todo cidadão, em processo judicial ou…
A velha estrutura cartorária do Piauí – resistência aos privilégios
O Piauí não ostenta somente o desconforto de ser o mais pobre dos integrantes da República Federativa do Brasil, carrega também o pesado fardo da ineficiência e do atraso na…
Proteção ao Idoso – Legislação alterada
O Brasil está envelhecendo, isto é, a sua população, segundo dados estatísticos mais recentes, é predominantemente sexagenária. A preocupação com os idosos é justificada, haja vista que são comprovadamente discriminados,…
Agenda de um Juiz – O que não deve fazer
O Desembargador JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, magistrado reconhecidamente idealista, prestes a se aposentar, elaborou uma lista, que denomina de “AGENDA DE UM…
Tribunal de Justiça do Piauí – 120 anos de instalação
O Comando do Poder Judiciário do Piauí, formado pelos Desembargadores EDAVALDO PEREIRA MOURA (Presidente do TJ-PI), ROSIMAR LEITE CARNEIRO (Vice-Presidente do TJ-PI) e EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO (Corregedora…
Concurso Público – Não fixação de vagas no edital – Nomeação de aprovados
Prefeitura Municipal da região sul do Estado do Piauí, promoveu concurso público para o cargo de professora do ensino fundamental, entretanto não fixou o número de vagas para efeito de…
Tribunal de Justiça do Piauí – 120 anos de existência – Comemorações
O TJ-PI aniversaria, mas o presente quem ganha é a comunidade. Durante toda a semana que se findou integrantes dos Juizados Especiais e de Varas de Família de todo o…
Deoclécio Dantas – “Passagem pelo Legislativo”
DEOCLÉCIO DANTAS – “PASSAGEM PELO LEGISLATIVO”. O Jornalista DECLÉCIO DANTAS é do tipo que cativa as pessoas e as envolve na grandeza de seus “tentáculos” (no bom sentido), sobretudo,…
I CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO PÚBLICO E ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA.
O I Congresso Nordestino de Direito Público, promovido pela Faculdade CESVALE, OAB-PI e Fundação ARINE, com organização da CRIATO – Logística e Organização, destinou-se a examinar e debater temas jurídicos…