A Receita Federal do Brasil divulgou segunda-feira (21) o balanço das fiscalizações realizadas no ano de 2012. Foram lançados créditos tributários (impostos devidos, multas e juros) no valor de R$ 115,8 bilhões, registrando uma elevação de 5,6% no valor das autuações. O montante está relacionado a autos de infração pela fiscalização do Fisco contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.
No estado do Piauí, o valor das autuações chegou a R$ 254,9 milhões, valor que superou em 11,9% o total no ano de 2011. O valor foi resultado de 130 procedimentos de auditoria externa e 1.726 de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e Imposto Territorial Rural (ITR).
Em 23,1% das fiscalizações encerradas, os Auditores Fiscais identificaram possível crime contra a ordem tributária ou contra a previdência social, motivo pelo qual foram formalizadas Representações Fiscais para Fins Penais, a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal.
Quadro comparativo dos valores de crédito tributário constituído em 2011 e 2012:
Ano | Valor de Crédito Tributário Constituído (R$) | Crescimento (%) |
| 2011 | 227.825.729,85 | |
| 2012 | 254.886.143,16 | 11,9 |
O valor médio de Crédito Tributário (CT) lançado em cada fiscalização teve um crescimento médio de 49,1%, e nas revisões de declaração (as malhas fiscais) esse incremento chegou a 59,5% em relação a 2011.
Quadro comparativo dos resultados dos anos 2011 e 2012:
CT médio por: | 2011 | 2012 | Crescimento (%) |
| Fiscalização Externa | 957.749,58 | 1.428.415,94 | 49,1 |
| Revisão de Declaração | 24.552,86 | 39.162,69 | 59,5 |
O crescimento se deve, entre outros fatores, à melhoria na qualidade da seleção de contribuintes, aos investimentos em capacitação e à especialização dos Auditores Fiscais, além da redução de operações de fiscalização em contribuintes de menor porte.
Apesar do aumento no valor das autuações, o número de operações de fiscalização e de revisão de declarações encerradas em 2012, quando comparado com o resultado do ano anterior, teve redução de 27,8% e de 20,7%, respectivamente, principalmente por causa do desenvolvimento de procedimentos fiscais de maior complexidade – a Receita Federal aumentou sua fiscalização sobres os grandes contribuintes – e da redução do quantitativo de Auditores-Fiscais.
O gráfico abaixo distribui o crédito tributário constituído por grupos de contribuintes (pessoa jurídica diferenciada, demais pessoas jurídicas e Pessoas Físicas). Nele pode se observar o crescimento no resultado alcançado nas Pessoas Jurídicas Diferenciadas (de maior porte) ao longo do biênio 2011/2012.
Ano | PJ – Diferenciadas | Outras PJ | PF | Total |
2011 | 15.759.167,00 | 153.126.576,00 | 5.512.959,00 | 174.398.702,00 |
2012 | 55.848.377,00 | 120.607.791,00 | 10.835.171,00 | 187.291.339,00 |
As Unidades da RFB localizadas no estado do Piauí constituíram, nesse segmento de contribuintes, crédito tributário no valor de 55.848.377,00.
O gráfico abaixo distribui o crédito tributário constituído por grupos de contribuintes (pessoa jurídica diferenciada, demais pessoas jurídicas e Pessoas Físicas). Nele pode se observar o crescimento no resultado alcançado nas Pessoas Jurídicas Diferenciadas (de maior porte) ao longo do biênio 2011/2012.
Os números representados no gráfico (apenas crédito tributário constituído em fiscalizações externas):
Ano | PJ – Diferenciadas | Outras PJ | PF | Total |
2011 | 15.759.167,00 | 153.126.576,00 | 5.512.959,00 | 174.398.702,00 |
2012 | 55.848.377,00 | 120.607.791,00 | 10.835.171,00 | 187.291.339,00 |
As principais infrações tributárias durante o ano de 2012 foram movimentação financeira incompatível com a receita declarada; contribuições previdenciárias devidas pelas empresas; insuficiência do recolhimento do PASEP; cruzamento de informações com outros fiscos;variação patrimonial a descoberto e cruzamento clientes x fornecedores.
Resultado da seleção dos contribuintes em 2012
A seleção de contribuintes é etapa preparatória de fundamental importância para o êxito da fiscalização da Receita Federal.
O procedimento de seleção se inicia no ano anterior ao de execução, de modo que no início de cada ano calendário a Receita Federal conhece o conjunto dos contribuintes que serão fiscalizados, bem como as operações que serão executadas, com realização prévia de trabalho de análise dos indícios detectados, de modo a aumentar a eficácia do procedimento de fiscalização.
O percentual de procedimentos de fiscalização encerrados com resultado pelas unidades da Receita Federal localizadas no estado do Piauí, isto é, com a confirmação dos indícios levantados na seleção, no ano de 2012 foi de 97,1%.
Fiscalização em 2013
Como visto, o trabalho de seleção de contribuintes a serem fiscalizados é realizado no ano anterior àquele em que se desenvolverão os procedimentos de fiscalização. Assim, em 2012 foram selecionados os contribuintes que serão fiscalizados em 2013.
O trabalho de fiscalização tem como efeito esperado a redução, pelos contribuintes, das práticas combatidas e que geraram autuações.
As operações que vem produzindo resultados positivos no trabalho da RFB estão no rol daquelas matérias selecionadas para a execução da fiscalização em 2013.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Delegacia da Receita Federal em Teresina