Para reduzir a circulação de pessoas no Congresso, a Câmara vai discutir a possibilidade de adotar votações virtuais, por meio de um aplicativo instalado nos smartphones dos parlamentares. Um projeto de resolução, que o Estadão/Broadcast teve acesso, prevê a criação do sistema, que não está previsto no regimento interno da Casa.
A ideia é que, a princípio, apenas líderes de bancadas participem das votações em plenário.
Segundo o texto do projeto, o sistema permitirá a participação dos parlamentares por áudio e vídeo por meio de aparelhos previamente cadastrados. O acesso será feito após o deputado colocar uma senha pessoal e com autenticação em duas etapas, para evitar o acesso de terceiros às votações virtuais.
A proposta determina que o parlamentar que disponibilizar sua senha pessoal ou do dispositivo habilitado será punido e poderá perder o mandato. “A disponibilização pelo parlamentar a terceiro de sua senha pessoal ou do dispositivo cadastrado para registrar seu voto importará em procedimento incompatível com o decoro parlamentar, nos termos do art. 55, inciso II, da Constituição Federal.”
A intenção do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é conseguir votar projetos de lei relacionadas a pandemia de coronavírus sem a necessidade de parlamentares se deslocarem a Brasília. As sessões devem ser convocadas apenas quando houver acordo para votação. Assim como no plenário, as votações serão transmitidas ao vivo.
O projeto, no entanto, ainda pode sofrer alterações antes de ser apresentado. Os detalhes das votações remotas serão debatidas pelos líderes das bancadas em reunião ainda nesta terça-feira (17) com Maia. Para aprovar a medida, deputados vão precisar se reunir, mas não necessariamente estar ao mesmo tempo juntos no plenário. É possível realizar “turnos” de votação.
Fonte: Estadão