Carta do Piauí assinada em Parnaíba aponta caminhos para as ouvidorias eleitorais nas Eleições 2026
Parnaíba entrou no mapa das discussões nacionais sobre os desafios da Justiça Eleitoral para 2026. A cidade sediou o encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, o ECOJE, realizado entre os dias 1º e 4 de julho, com atividades em Teresina e Parnaíba.
O encontro terminou com a assinatura da chamada Carta do Piauí, documento que reúne diretrizes estratégicas para o fortalecimento das ouvidorias eleitorais brasileiras. A proposta é preparar essas estruturas para um cenário eleitoral cada vez mais complexo, marcado pelo avanço da tecnologia, pelo uso da inteligência artificial, pela necessidade de linguagem mais simples e pelo combate à desinformação.
A Carta do Piauí foi construída a partir de debates entre magistrados, servidores, juristas, pesquisadores e representantes das ouvidorias eleitorais de vários estados. Entre os participantes estiveram o juiz Marcelo Oka, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e o assessor Fagianny de Miranda.
Durante o encerramento, a presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, juíza Lídia de Abreu Carvalho, destacou que o documento não deve ser visto apenas como um registro simbólico do encontro, mas como um plano de trabalho para os meses que antecedem as eleições.
A fala resume bem o espírito da Carta: entender até onde a Justiça Eleitoral consegue chegar e, principalmente, quem ainda fica fora desse alcance.
O documento está organizado em oito eixos estratégicos. Entre eles estão o fortalecimento institucional das ouvidorias, a ampliação da acessibilidade, o atendimento especializado a grupos vulneráveis, o uso de linguagem simples, o enfrentamento à desinformação, o letramento digital, a proteção de dados e o uso ético e supervisionado da inteligência artificial.
Outro ponto importante é a busca por uma padronização nacional dos fluxos de atendimento, para que o cidadão encontre respostas mais rápidas, claras e eficientes, independentemente do estado em que esteja.
Com a assinatura da Carta do Piauí em Parnaíba, o encontro reforçou o papel das ouvidorias como pontes entre a sociedade e a Justiça Eleitoral. Em um ano pré-eleitoral, o debate ganha ainda mais peso: a confiança do cidadão passa a ser tratada como um dos principais indicadores de efetividade do serviço público.
A próxima edição do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral está prevista para acontecer em 2027, em Natal, no Rio Grande do Norte.
Fonte: TRE-MA e TRE-PI.
