O governador Rafael Fonteles assinou decreto promovendo, por acesso funcional, 147 professores do Quadro do Magistério Público do Ensino Médio e Fundamental da rede estadual de ensino. A medida consta no Diário Oficial do Estado e contempla profissionais de diversos municípios piauienses, incluindo Parnaíba.

De acordo com o documento, as promoções foram concedidas com base na Lei Complementar nº 71/2006, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual. O ato também alcança profissionais que exercem a função de supervisor pedagógico.

Em Parnaíba, nove profissionais aparecem na relação oficial:

  1. Antonia Cintia Araujo do Nascimento
  2. Antonia Maria Araújo Cardozo
  3. Elys Regina Lima de Carvalho
  4. Francisca Fabíola Araújo Cardoso
  5. Francisco Aristofanes Rodrigues Guimarães
  6. João Paulo de Carvalho Santos
  7. Luiz Orlando Dourado Martins Filho
  8. Maria de Fátima Mesquita de Sousa
  9. Tamara Raquel Resende de Carvalho

Confira aqui a lista completa. 

A promoção por acesso representa avanço na carreira dos servidores, conforme os critérios previstos na legislação estadual. O decreto, no entanto, ressalta que os acréscimos financeiros decorrentes da progressão serão implantados conforme a disponibilidade de recursos do Estado e respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de Parnaíba, a lista inclui profissionais lotados em municípios como Teresina, Floriano, Picos, Piripiri, Corrente, Oeiras, Bom Jesus, Campo Maior, Paulistana, Luzilândia, José de Freitas, Barras, Luís Correia, entre outros.

O ato é resultado de processo administrativo conduzido pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Educação, observando os requisitos legais para progressão funcional dos integrantes da carreira do magistério público estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado do Piauí.