TJPI – Uma Trajetória Cidadã em 121 anos de Existência
Por DINAVAN FERNANDES ARAÚJO O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comemora hoje, dia 1 de outubro de 2012, os seus 121 anos de história. O Decreto nº. 01, de…
O cidadão e o direito de não produzir provas contra si mesmo
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 16.09.2012. O CIDADÃO E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO. A nação brasileira, do tipo latino americano “caliente”, navega muito ao sabor…
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – Julgamento de recursos
A Corte de maior expressão da Justiça Eleitoral do Piauí, sob a Presidência do Desembargador HAROLDO OLIVEIRA HEHEM em trabalho concentrado e de dedicação exclusiva, conseguiu julgar os recursos originários…
