Perguntas e respostas: consequências jurídicas do novo coronavírus
A OMS classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Na imprensa e nas redes sociais não se fala noutra coisa. O assunto também se tornou viral. Diante…
Divórcio Impositivo
O divórcio foi instituído oficialmente no Brasil em 1977, com a emenda constitucional n. 9, de 28 de junho de 1977, regulamentada pela…
Desastres Sequenciais – Por Roberto Cajubá
Em Março de 2014, a sede do IHGGP foi invadida pela terceira vez e teve várias peças furtadas. Em Dezembro de 2015 um incêndio destruiu o prédio histórico que…
Homenagem a Écio Oto
HOMENAGEM A ÉCIO OTO Com pesar, tomei conhecimento da morte prematura de Écio Oto Ramos Duarte, Promotor de Justiça aposentado que, segundo nota do Ministério Público do Estado do…
Roberto Cajubá: Advocacia e Cidadania VII
No início de carreira o recém-formado em Direito normalmente procura se espelhar em alguns advogados que se destacam por sua competência e ética. Isso é absolutamente normal e salutar, porque…
Prisão civil do devedor de alimentos x caráter de urgência da medida
A Constituição Federal no artigo 5º, inciso LXVII, estabelece que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a…
A Responsabilidade Médica: Limites e Definições
“Conservarei imaculada minha vida e minha arte”. Este é um trecho do “juramento de Hipócrates”, considerado o pai da medicina, transcrito no recém-lançado livro “A responsabilidade médica: limites e definições”,…
Roberto Cajubá: “Família Multiespécie”
Conforme preleciona Paulo Lôbo, “a família sofreu mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção, sobretudo após o advento do Estado social, ao longo do século XX”. Sobre estas…
O Advogado Luiz Gonzaga Rodrigues da Costa
O mês de agosto é repleto de comemorações dedicadas ao advogado. É época de louvar a advocacia e saudar a estes profissionais que, democraticamente, através do discurso com racionalidade e…