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    Senado aprova lei com novas regras para emancipação de municípios 

    O plenário do Senado aprovou ontem (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e…

    Publicado por Da Redação em 06/08/2014 3 min ler  

    Justiça eleitoral divulga 1ª parcial da prestação de contas dos candidatos 

    O calendário eleitoral traz algumas datas importantes para o mês de agosto na corrida eleitoral. Pelo menos três datas podem comprometer e muito os candidatos, caso não sejam obedecidas. E…

    Publicado por Da Redação em 05/08/2014 1 min ler  

    Piauí: 25 candidatos foram indeferidos ou renunciaram e estão fora das eleições 

    Vinte e cinco candidatos a cargos eletivos já estão fora das eleições este ano porque tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí ou renunciaram. Segundo levantamento…

    Publicado por Da Redação em 04/08/2014 2 min ler  

    Ministro do TSE manda Google retirar propaganda de empresa contra Dilma 

    O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou que o Google retire do ar de propaganda de uma empresa de consultoria de investimentos contrária à presidente Dilma Rousseff. A…

    Publicado por Helder Souza em 29/07/2014 2 min ler  

    Gastos com as campanhas eleitorais crescem 382% em 20 anos no Brasil 

    Os 11 candidatos que vão concorrer à Presidência da República registraram no início de julho o limite de despesas de R$ 916 milhões para as campanhas deste ano. Embora se…

    Publicado por Da Redação em 28/07/2014 4 min ler  

    Dilma Rousseff tem 64,38% das intenções de voto e venceria no 1º turno no Piauí 

    A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, venceria, tranquila, as eleições ainda no primeiro turno no Piauí se o escrutínio eleitoral fosse hoje, aponta pesquisa realizada entre os dias…

    Publicado por Da Redação em 27/07/2014 5 min ler  

    Número de candidatas cresce, mas 30% das coligações não cumprem lei 

    Apesar de o número de mulheres ter crescido nas eleições de 2014, em comparação com as eleições de 2010, boa parte das coligações partidárias não cumpriu a cota de 30% de…

    Publicado por Da Redação em 24/07/2014 1 min ler  

    TSE divulga perfil dos candidatos às eleições de outubro 

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (22) o perfil dos candidatos às eleições de outubro. Segundo o tribunal, 24,9 mil candidatos vão disputar 1.709 vagas para os cargos de deputado…

    Publicado por Da Redação em 23/07/2014 2 min ler  

    Dilma sanciona lei que paga ajudas sociais prioritariamente às mulheres 

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que determina pagamento de benefícios sociais do governo, que visam erradicação da pobreza, prioritariamente às mulheres responsáveis pela família, “quando cabível”. A sanção da…

    Publicado por Da Redação em 22/07/2014 1 min ler  

    Dos eleitores brasileiros, 10% são filiados a partidos 

    No Brasil, 10% dos eleitores — 15.328.977 pessoas — são filiados a algum partido, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os partidos políticos são obrigados a informar periodicamente à…

    Publicado por Da Redação em 21/07/2014 2 min ler  
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    Coluna

    Seminário Jurídico

    Semanário Jurídico

    por Josino Ribeiro Neto
    O Brasil e os desacertos entre os poderes constituídos – Por Josino Ribeiro
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