A Defensoria Pública é vital para garantia de direitos dos cidadãos menos favorecidos economicamente. O agravamento das carências sociais nos dias de hoje tem mostrado o quanto a Defensoria Pública é essencial para que os direitos constitucionais contemplem todos os cidadãos. Nesta quarta-feira, dia 19, é comemorado o Dia do Defensor Público. Antes de tudo, o defensor é um advogado que assiste as pessoas, dando-lhes assistência jurídica gratuita.

 

O papel do defensor público é promover os direitos das pessoas hipossuficientes, ou seja, que não tem condições financeiras para exercer os seus direitos. Pessoas que tem renda familiar de até três salários mínimos são alvo da assistência jurídica da Defensoria Pública. Por conta da pandemia os atendimentos estão sendo remotos.

 

As pessoas interessadas devem ir até a sede da Defensoria Pública em Parnaíba, localizado à Avenida São Sebastião, nº 3920, Bairro Frei Higino. Após isto é feita um triagem e o caso é encaminhado, passando o atendimento acontecer remotamente. Nesta quarta-feira (19/05) é comemorado o Dia do Defensor Público. O defensor Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros, da 7ª Defensoria Pública de Parnaíba destaca sua gratidão por ajudar as pessoas a exercitarem os seus direitos.

 

Antirracismo

 

Este ano a defensoria pública está com a campanha nacional “Racismo se combate em todo lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial”. A equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais esta sendo fomentadas pelas defensorias em todo país, durante este mês de maio. Desde 2008, a associação nacional das defensoras e defensores públicos, em parceria com associações locais e defensorias públicas dos estados lança, no mês de maio, uma campanha nacional. Em 2021 a campanha é contra o racismo e que esta luta seja de todos os cidadãos.