Um dado alarmante revelado após levantamento realizado pela Rede de Observatórios de Segurança no início deste ano, apontou que no Piauí, a cada 72 horas, uma mulher é violentada. Na época, a Rede ainda destacou que os feminicídios e tentativas desse mesmo crime correspondem a 69% das violências cometidas contra as mulheres no estado. Com a agilidade da Justiça em conceder medidas protetivas às vítimas, evitando que elas permaneçam no mesmo local que seus ofensores, esses números podem reduzir drasticamente. 

 

De acordo com a lei, as medidas protetivas de urgência têm que ser deferidas em até 48 horas, no entanto, a Comarca de Parnaíba está com desafios de conceder cada vez mais rápido.

 

O Portal Costa Norte conversou na manhã desta quinta-feira (07/07), com o Dr. Georges Cobiniano – Juiz Auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. Ele encabeça um projeto denominado Tic Tac, que objetiva dar celeridade ao processo de concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas desse tipo de violência. Ideia que tem dado certo, segundo ele. Esta semana, por exemplo, a Comarca de Parnaíba concedeu em apenas 36 minutos uma medida protetiva a uma vítima de violência doméstica através da iniciativa. 

 

“O nome do projeto é Tic Tac, e não é por acaso. O tic tac remete ao quê? Aos ponteiros do relógio, e temos uma equipe com um trabalho bastante afinado, dedicado – uma equipe de assessores […] A escolha do nome tic tac foi acertada porque no gabinete eles possuem um cronômetro programado para cada meia hora, ele alarmar. Então, a cada meia hora se consulta no sistema para ver se há novos pedidos de medidas protetivas para que nós sempre atinjamos essa meta.”, explicou Cobiniano.

 

Dr. Georges Cobiniano – Juiz Auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba durante entrevista à TV Costa Norte.

O processo para se conseguir esse tipo de medida agora ficou mais fácil. Dr. Georges destacou sobre de que maneira as vítimas podem procurar o auxílio da Justiça. “A mulher pode escolher entre várias portas de entrada. Uma delas é procurar a Defensoria Pública, eles possuem defensores dedicados só para as causas de violência doméstica contra a mulher. Também a delegacia, também o Serviço de Proteção aos Vulneráveis, em Parnaíba, e também a lei prevê que a mulher pode vir diretamente aqui, na 1ª Vara Criminal fazer o seu pedido que o escrivão irá transcrevê-lo, ou seja, reduzi-lo à termo [Transformar o que foi expresso verbalmente em documento escrito e assinado e para gerar um processo]. É partir desse instante em que o pedido chega ao Poder Judiciário – nós temos duas horas e meia para decidir – em razão desse projeto, Tic Tac”, disse.