A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, ainda no ano passado, um projeto de lei autorizando a convocação de militares estaduais da reserva de volta para ativa, o que tem acelerado o processo de aposentadoria de muitos policiais, é o que afirma Fábio Abreu (PL), secretário estadual de Segurança Pública.
Isso porque ao retornar às atividades, o policial recebe uma gratificação adicional à sua aposentadoria, a ser custeado pelo órgão solicitante. A possibilidade de incremento nos rendimentos tem atraído não apenas os militares da reserva, mas também os da ativa.
“Praticamente todos aqueles que estavam voluntários para retornar já foram chamados, o que estamos observando é que a maioria está fazendo essa solicitação de reserva para imediatamente solicitar o retorno. Vamos acompanhar esse processo”, disse o secretário.
Apesar disso, Abreu ressalta que nem todos os reservistas estão aptos ao retorno, haja vista uma série de critérios para isso, “Não temos uma estimativa de quantos já voltaram, mas a maioria dos policiais que têm idade, de acordo com as normas, está voltando para a ativa”, pontuou.
O secretário assegura que a medida não compromete a realização de concursos, pois não gera despesas ao estado uma vez que a gratificação desses agentes será paga, como já mencionado, pelos órgãos solicitantes de onde farão a segurança patrimonial, como do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por exemplo.
“Consequência disso é que estaremos devolvendo policiais da ativa para as unidades realmente necessárias, ou seja, para a necessidade fim do policial que é o policiamento ostensivo, seja de viatura, de moto ou nas modalidades existentes na Polícia Militar e também da Polícia Civil”, finaliza o secretário.
Fonte: Portal O Dia