Os deputados estaduais piauienses entram em recesso parlamentar a partir do dia 16 de julho com o retorno das atividades no dia 31. Os setores administrativos da Assembleia Legislativa do Piauí funcionarão em horário normal de atendimento durante o recesso parlamentar.
A Mesa Diretora da Casa ainda deverá se reunir para indicar os deputados que deverão ficar de sobre aviso para o caso da necessidade urgente de apreciação e votação de alguma matéria e convocação de sessão extraordinária.
Anda será formada e divulgada uma Comissão Representativa de Parlamentares para exercer atribuições do Poder Legislativo durante o recesso. Os gabinetes dos deputados seguirão horários estipulados por cada parlamentar.
Antes do recesso, no entanto, os deputados precisam apreciar o Projeto de Lei estabelecendo as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A proposta ainda não estabelece valores, mas disciplina como eles deverão ser aplicados no próximo ano.
A aprovação tem que acontecer ainda neste primeiro semestre, e somente após a votação é que o Orçamento começa a ser confeccionado.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi, deputado Luciano Nunes (PSDB) disse que a tramitação da LDO segue normalmente na Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento, com prazo final para ser votado no dia 16 de julho, quando inicia o recesso legislativo.
Fonte: Meio Norte