O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou nesta terça-feira (11), durante audiência por videoconferência, ter utilizado telefone celular de dentro do presídio da Papuda, onde cumpre pena pela condenação no processo do mensalão.
As informações foram divulgadas pelo advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, que acompanhou o depoimento na Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Segundo ele, a audiência durou cerca de 25 minutos.
O depoimento faz parte de sindicância aberta para apurar o suposto uso de celular dentro da prisão. Por conta da suspeita, Dirceu teve a análise de benefícios suspensa, como pedido de trabalho externo.
A VEP não divulgou o teor do depoimento. A assessoria somente informou que o depoimento foi tomado pelo juiz Bruno Ribeiro, responsável pela execução das penas do mensalão.
Ainda conforme o advogado José Luís de Oliveira Lima, José Dirceu negou qualquer tipo de regalia. “O depoimento foi absolutamente normal, cordial, formal. Além da questão do uso do celular, foi indagado se tinha privilégios, regalias. Foi ratificado que ele [Dirceu] tem comportamento exemplar, nenhuma regalia e jamais falou pelo celular.
Ratifiquei o pedido de arquivamento da apuração”, disse o advogado.
No fim de janeiro foi aberta investigação para apurar se Dirceu teria falado ao celular no começo do ano, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Os dois negam. As denúncias foram publicadas pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Depois da suspeita, a VEP suspendeu a análise de benefícios a Dirceu. Em meio ao recesso judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a Vara voltasse a analisar o pedido de trabalho porque não havia indícios de uso do celular. Depois, Joaquim Barbosa revogou a decisão.
A expectativa é de que Joaquim Barbosa analise o resultado da sindicância do suposto uso do celular e decida se José Dirceu pode ou não ter os benefícios normalizados.
Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa. A punição de 2 anos e 11 meses, imposta no julgamento em 2012, por formação de quadrilha foi derrubada pelo plenário do Supremo.
Como está em regime semiaberto, o ex-ministro pode obter benefício do trabalho externo caso seja liberado após a sindicância. Dirceu já apresentou proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.
Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de “cuidar” da biblioteca do escritório, realizar “eventual pesquisa de jurisprudência” e colaborar “na parte administrativa”.
O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil.
Fonte: G1