Desde que foi implantada em 2013, a medida de monitoramento de presos por tornozeleira eletrônica tem tido resultados positivos, principalmente por desafogar os presídios piauienses. No Estado, há 390 presos monitorados, sendo 343 em Teresina e 47 em Parnaíba e Luís Correia, que estão cumprindo regularmente a decisão da Justiça.
Segundo Paula Barbosa, coordenadora da Central de Monitoramento da Secretaria de Justiça do Estado, a atividade ainda é nova no Piauí. Porém, está sendo melhorada e a expectativa é que seja ampliada a médio e longo prazo para outros municípios. Para isso, estão sendo feitas parcerias, com o Judiciário, Polícia Militar e Ministério Público, para que o serviço seja alinhado e possa mostrar mais resultado, não somente para a Secretaria de Justiça, mas para a sociedade, que precisa reconhecer a eficácia da medida.
“Para nós, da Secretaria, esse serviço é muito eficaz, mas queremos que a sociedade também veja assim e se sinta segura. Todos esses presos que usam tornozeleira estão cumprindo as medidas necessárias, como carregá-las no horário estipulado e seguindo todas as recomendações fornecidas”, disse.
Paula Barbosa acrescenta que a utilização das tornozeleiras também tem favorecido para desafogar o sistema prisional, que está superlotado. Ela cita que, em algumas unidades, a quantidade de presos chega a ser o triplo da capacidade recomendada, vez que faltam vagas nos presídios.
“Nesses presídios que estão com o triplo da sua capacidade, esses presos estando fora, mas sendo monitorados, já desafoga um pouco. O monitoramento tem dado esse fôlego para o sistema prisional e a tendência é melhorar; até porque, queremos estender para Floriano e Picos, ampliando ainda mais o sistema, e com as novas penitenciárias, acredito que o sistema prisional deve melhorar a médio e longo prazo”, frisa a coordenadora da Central de Monitoramento.
Quantidade de equipamentos é suficiente para atender demanda do Estado
De acordo com Paula Barbosa, o Piauí possui tornozeleiras suficientes para atender à demanda necessária da Secretaria e possui um estoque de aproximadamente 50 equipamentos. Além disso, um técnico da empresa fornecedora está disponível, no órgão, para fazer a manutenção e reparos das tornozeleiras que possam vir a apresentar algum defeito.
Já os equipamentos que são retirados dos presos monitorados passam por manutenção e são reutilizados. O monitoramento eletrônico é aplicado quando o preso é apresentado ao juiz na audiência de custódia e o magistrado opta pela colocação do equipamento.
“Quando chega para gente esse monitoramento, se ele estiver preso em uma unidade prisional, nós mandamos uma pessoa para a unidade para fazer toda uma pesquisa processual e se não tem nenhum impedimento e instalamos. Essa instalação está acontecendo, atualmente, no Tribunal de Justiça, em uma sala disponibilizada por eles”, explica Paula Barbosa.
A coordenadora destaca que, quando há alguma ocorrência ou problema com o equipamento, uma equipe entra em contato com o monitorado para que o mesmo se dirija ao Tribunal de Justiça e faça a correção e/ou manutenção do equipamento. Ela pontua que é preciso averiguar se a falha no equipamento foi técnica ou se o preso tentou burlar a Justiça.
“Infelizmente, tem como ele [preso] tirar [a tornozeleira] porque não é de aço, mas os juízes têm que se atentar e disponibilizar para aqueles presos que realmente tenham propensão a cumprir. Nós sabemos onde esse preso está, mas não o que está fazendo. Quem nos repassa isso são os policiais que estão passando e presenciam algum delito. Então nós vamos ao sistema, fazemos uma pesquisa e constatamos se ela estava ou não naquele local. Quando ele viola uma medida cautelar, de acordo com a lei, não podemos prendê-lo de imediato, o que fazemos é comunicar o juiz que concedeu o benefício, que o preso descumpriu a medida e somente o juiz pode decidir se revoga e manda novamente para o presídio ou se coloca a tornozeleira”, finaliza.
Fonte: Jornal O Dia