tcepiAs prefeituras piauienses gastaram R$ 4.290.600,82 com despesas de carnaval em 2017, revela levantamento feito pelo Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (Nugei), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Dos 224 municípios, 84 (37,5%) realizaram despesas com realização de festas, desfiles de escolas e blocos e outras atividades carnavalescas.

Os municípios que mais gastaram com o carnaval foram Parnaíba (R$ 562.835,64), Água Branca (R$ 415.331,50) e Teresina (332.947,00). O mesmo levantamento revela que o Governo do Estado gastou R$ 6.762.777,00 com o carnaval. O dinheiro do Estado foi aplicado diretamente em vários municípios, no pagamento de diárias a policiais militares para reforço da segurança, em campanhas educativas e na contratação de bandas e montagem de palco, dentre outros serviços.

Somando os gastos realizados pelo Governo do Estado e os municípios, as despesas com o Carnaval 2017 chegaram a R$ 11.053.377,82. O levantamento foi feito a partir de informações retiradas das prestações de contas encaminhadas pelos municípios pelo Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) do TCE-PI e disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siaf).

 Vários dos municípios que realizaram despesas no carnaval decretaram situação de emergência logo no início das atuais gestões, alegando dificuldades administrativas e financeiras – entre eles estão Parnaíba, Barras, Bocaina, Inhuma, Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Emídio e Palmeirais. O TCE-PI não reconheceu a grande maioria dos decretos e recomendou aos prefeitos não realizarem despesas baseadas nos referidos decretos, sob pena de serem submetidos às penalidades previstas em lei.

 O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a divulgação dos gastos no carnaval obedece ao princípio da transparência nos gastos públicos. É também uma forma, destaca ele, de os municípios prestarem contas à sociedade, contribuindo para a efetividade da fiscalização e do controle social da administração pública.

Gastos dos municípios com o Carnaval 2017

MUNICÍPIOVALOR EMPENHADO R$
Parnaíba      562.835,64
Água Branca      415.331,50
Teresina      332.947,00
Bom Jesus      303.330,00
Floriano      232.957,90
Valença do Piauí      177.720,00
São Miguel do Tapuio      143.209,55
Monte Alegre do Piauí      123.734,95
Ribeiro Gonçalves      107.500,00
Picos      105.190,00
Bocaina      102.841,00
Barras        97.744,30
Altos        97.641,10
Castelo do Piauí        90.403,39
Corrente        89.603,00
Campo Maior        87.750,00
MUNICÍPIOVALOR EMPENHADO R$
Pedro II        86.940,00
Elesbão Veloso        75.201,52
Manoel Emídio        70.000,00
São João do Piauí        56.990,00
Nossa Senhora dos Remédios        65.750,00
Cabeceiras do Piauí        60.000,00
Luís Correia        45.064,00
Joca Marques        39.788,54
Assunção do Piauí        38.469,26
Piracuruca        38.000,00
Demerval Lobão        36.593,46
Murici dos Portelas        35.000,00
Agricolândia        34.081,39
Francisco Ayres        31.300,00
Francinópolis        31.287,09
Cocal        30.949,00
Várzea Grande        30.650,00
Angical do Piauí        30.380,00
Esperantina        29.850,00
Parnaguá        26.782,75
São Raimundo Nonato        25.900,00
Jerumenha        21.813,97
Jardim do Mulato        21.200,00
Buriti dos Montes        20.500,00
São Félix do Piauí        19.300,00
Oeiras        17.900,00
Lagoa do Piauí        15.213,89
Itainópolis        14.370,00
Morro do Chapéu do Piauí        13.648,00
Inhuma        13.036,70
Guadalupe        12.536,90
Palmeirais        11.754,00
Regeneração        10.556,05
Eliseu Martins          8.940,00
Lagoa Alegre          8.862,58
Passagem Franca do Piauí          8.673,12
Porto Alegre do Piauí          8.500,00
São Miguel da Baixa Grande          8.254,84
Aroeiras do Itaim          7.200,00
Santana do Piauí          6.783,00
Miguel Alves          5.032,00
Pio IX          4.300,00
MUNICÍPIOVALOR EMPENHADO R$
Fartura do Piauí          4.262,62
Buriti dos Lopes          3.400,00
Dirceu Arcoverde          3.000,00
Jurema          3.000,00
Bonfim do Piauí          2.946,50
Beneditinos          2.500,00
Jatobá do Piauí          2.500,00
Simplício Mendes          2.500,00
Alagoinha do Piauí          2.002,00
Santa Cruz dos Milagres          1.904,21
Lagoa do Sítio          1.809,47
Capitão de Campos          1.500,00
Coivaras          1.500,00
Nossa Senhora de Nazaré          1.378,94
Amarante          1.172,00
Aroazes          1.145,00
Ilha Grande          1.000,00
Tanque do Piauí             834,00
Alegrete do Piauí             800,00
Milton Brandão             650,00
União             600,00
Francisco Santos             581,38
Boqueirão do Piauí             552,00
Ipiranga do Piauí             536,11
Campo Grande do Piauí             300,00
Santo Antônio dos Milagres             135,20

Fonte: TCE-PI