As contratações temporárias e intermitentes do comércio para as vendas de Natal também precisarão seguir as novas regras trabalhistas, com o fim da escala 6×1 a partir de 16 de dezembro de 2026. Por isso, os empregadores precisam se planejar e organizar as escalas com antecedência para conciliar o aumento da demanda de fim de ano com a obrigatoriedade da nova lei.
Diferente do trabalho informal, os modelos temporário e intermitente garantem carteira assinada, mas funcionam por prazo determinado ou de forma não contínua, alternando períodos de atividade e inatividade. Para suprir a demanda específica das festas, as empresas precisarão fazer ajustes e negociações diretas com os trabalhadores ou por meio de acordos coletivos.
Com a mudança, passa a valer a escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana. Nesta primeira etapa, o limite da jornada semanal cai de 44 para 42 horas, sem redução de salário, e a diminuição definitiva para 40 horas será aplicada gradualmente, ao longo de 14 meses.
