O consórcio do norte tem o objetivo de viabilizar a política de resíduos sólidos nos municípios

Prefeitos de municípios do norte do estado do Piauí, estiveram reunidos neste final de semana, no gabinete do prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, com o intuito de tratar de assuntos referentes aos locais dos quais são gestores.

Entre os municípios presentes, Ilha Grande, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, Luís Correia, Buriti dos Lopes, Bom Princípio e Caraúbas do Piauí.

A reunião foi pautada em dois assuntos importantes, o consórcio dos municípios do norte do estado com o intuito que por meio da união de pequenas cidades haja a viabilização de recursos e a destinação de resíduos sólidos no município, que para isso houve a participação e colaboração do Secretário Estadual das Cidades, Merlong Solano.

O Plano Estadual Integrado de Resíduos Sólidos para os municípios do Piauí, elaborado pela Secretaria Estadual das Cidades, prevê investimentos de R$ 230 milhões.

Este Plano de Resíduos Sólidos do Estado do Piauí é baseado na Lei 12.305, pactuado com o Ministério do Meio Ambiente. Os municípios têm até agosto de 2014 para extinção dos lixões, implantarem a coleta de lixo seletiva e implantarem aterros sanitários.

Os recursos federais serão destinados, prioritariamente, para os municípios que tiverem coleta de lixo seletiva com a participação dos catadores e tiverem integrados em consórcios públicos.

Municípios pequenos e de médio porte não precisam ter aterros sanitários só para eles porque não têm condições técnicas e financeira para manutenção de aterros sanitários. A ideia do Governo Federal é juntar quatro, cinco cidades próximas, as menores, para que, juntas, administrem um aterro sanitário.

De acordo com o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, para haja o pensamento de desenvolvimento da planície litorânea e dos municípios litorâneos, todos devem estar unidos. “Nós estamos buscando uma forma consciente e prudente montar um consórcio público da região’.

Segundo ele, há um problema comum que é destinação final dos resíduos sólidos. “O município de Ilha Grande não tem área de destinação de resíduos sólidos. O município de Cajueiro da Praia dispõe do recurso para construir. Nós temos que buscar uma solução para todos os nossos municípios”.

Além disso, como ressaltou o gestor Florentino Neto, primeiro houve a formação de uma comissão entre os prefeitos com o intuito de avaliar sobre a destinação dos resíduos sólidos nos seus respectivos municípios formada por Cajueiro da Praia, Luís Correia, Ilha Grande e Parnaíba.

Houve também a formação de uma comissão maior com os onze municípios através dos seus procuradores que irão fazer uma proposta de um protocolo de intenções para serem enviados para as Câmaras Municipais com a finalidade de que em breve aconteça a formação do consórcio público para a defesa de todos os municípios da planície litorânea.

Fonte: Proparnaíba