Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste se reuniram, nessa quarta-feira (21/11), em Brasília, para definir uma pauta conjunta a ser negociada com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso.
Ao sair do encontro, Eunício Oliveira, de acordo com a Agência Brasil, disse que foram debatidas três propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado. Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.
Estavam presentes os governadores Wellington Dias (PT), Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Rui Costa (PT-BA), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
Na reunião, os governadores eleitos do Nordeste pediram mais recursos federais, especialmente para fundos e obras de infraestrutura, e a continuidade do programa Mais Médicos.
O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana , afirmou ser preciso um reforço de investimentos da União para a retomada de obras paralisadas nos setores habitacional, rodoviário e hídrico.
A senadora e governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse, por exemplo, ser preciso acelerar a transposição das águas do rio São Francisco.
“Precisam chegar à outra parte da Paraíba, ainda não chegaram ao Ceará e não chegaram ao Rio Grande do Norte. Esse calendário que chegariam em 2018 não foi cumprido. […] Estamos falando de um tema fundamental do Nordeste setentrional, que é a segurança hídrica”, declarou.
O governador reeleito da Bahia, Rui Costa , afirmou ter colocado recursos do estado em obras com participação da União para que não fossem paralisadas. “Vai ficando uma situação quase que insuportável de suprir toda a ausência de pagamento do governo federal para obras estruturantes do estado”, explicou.
Outros pontos econômicos tratados foram a facilitação de financiamentos dos estados quando há necessidade de aprovação do governo federal, transferências maiores ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios, descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública com a implementação do sistema único.
Fátima Bezerra pede aceleração das obras no rio São Francisco: “Não basta um marco regulatório moderno. É preciso financiamento”, disse Fátima. A governadora eleita do Rio Grande do Norte ainda pediu a ampliação do governo federal na transferência de recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e que este seja declarado uma política permanente.
O governador Wellington Dias afirmou que uma carta com as solicitações destinadas ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, foi escrita ao fim da reunião.
“O documento é uma espécie de reedição do redigido na semana passada em fórum de governadores de todo o país. Eles pediram uma audiência com Bolsonaro, mas não há data marcada”, falou Wellington Dias.
Quanto ao Mais Médicos, Camilo destacou a importância do programa em locais mais isolados do Nordeste. “A nossa preocupação é que não haja descontinuidade desse programa que leva médicos para lugares que dificilmente tinham condição de receber um médico para cuidar das famílias”, disse.
Rui Costa afirmou que, se as novas chamadas conseguirem suprir a saída dos médicos cubanos, “ótimo”. Em caso negativo, defendeu que os estados possam celebrar convênios com países para a importação de profissionais, inclusive com Cuba.
“A saúde não é lugar de se ter preferência político-partidária ou ideológica. Portanto, a saúde é sem partido. […] Precisamos fazer saúde preventiva apostando no atendimento básico”, falou. Sobre declarações de aliados a Bolsonaro em relação ao acordo que seria para benefício do PT, Costa disse que a eleição acabou e é hora de todos “descerem do palanque e trabalhar”, mas preferiu não se estender muito nas críticas.
Sendo a maioria de partidos de esquerda e oposição a Bolsonaro nas eleições, Camilo, Fátima e Costa negaram haver desentendimento ou quaisquer ressentimentos para com a equipe do novo governo. Eles afirmaram estar dispostos a “construir um Brasil com menos desigualdades” e haver respeito de ambas as partes até o momento. “Todos nós somos homens de diálogo”, disse o governador do Ceará. “Todos esperam ser tratados como manda a Constituição. Prefiro aguardar e não tecer comentários”, respondeu Rui Costa.
Fonte: Meio Norte