Os governadores do Nordeste estiveram ontem (12) reunidos em Brasília com o ministro da Previdência, Carlos Gabas, para dar continuidade às ações para resolverem problemas relacionados ao déficit na previdência dos Estados. Os governadores pediram a destinação de parte dos recursos captados por loterias para estados e municípios que tenham regime próprio de previdência social; e a utilização de parte do recurso do seguro DPVAT para compensar aposentadorias de servidores do estado por invalidez decorrentes de acidentes automobilísticos. O Ministério vai analisar, mas ambas as propostas necessitam de alteração legislativa.
No mês de julho, em Teresina, os governadores do Nordeste se reuniram e apontaram alguns caminhos para reduzir o déficit previdenciário enfrentado por todas as unidades da federação, no Piauí, o déficit é de mais de R$ 50 milhões por mês. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), viajou acompanhado do superintendente de previdência do Estado, Marcos Steiner.
De acordo com Steiner, os gestores discutiram com o ministro da criação da Prevfederação. Trata-se de uma estrutura a ser criada pela Caixa Econômica, que abrangeria todos os estados e municípios que implementarem a previdência complementar. Outro assunto em pauta foi a Compensação previdenciária. “A implantação do piso nacional do magistério pelos estados teve impacto nas aposentadorias e pensões dos professores, causando um aumento no déficit previdenciário”, esclarece Marcos Steiner.
Ainda segundo ele, uma outra proposta apresentada ao ministro foi a criação de varas especializadas em regime próprio de previdência social. “Será aberto um Fórum em que serão levantados todos os problemas jurídicos previdenciários dos estados nordestinos, com a participação da Associação Nacional dos Magistrados, Procuradorias dos Estados e gestores da Previdência no Nordeste, ainda neste segundo semestre, provavelmente na Bahia”, adianta o gestor.
Fonte: Jornal O Dia