Governadores de todo o país se mobilizam para desbloquear recursos da ordem de R$ 21 bilhões oriundos do Fundo de Participação dos estados e municípios. O bloqueio indevido foi detectado por membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. Os governadores estiveram reunidos, em Brasília, nesta segunda-feira (9) para traçar estratégias de recuperação destes recursos.
“Em um momento de crise e grande dificuldade econômica, essa retenção é a redução do repasse no momento em que os estados e municípios estão sufocados. Por essa razão, o Piauí aderiu ao movimento encabeçado por Minas Gerais. Todos os estados brasileiros estão caminhando nesta direção e esperamos que haja uma reposição”, explica Wellington Dias.
Durante a tarde, Dias visitou o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para dialogar e garantir que a Constituição seja cumprida, no que diz respeito ao repasse destes recursos obrigatórios.
De acordo com o chefe do executivo piauiense, a partir do Fórum dos Procuradores e Secretários de Fazenda, os estados irão adotar novas medidas para evitar situações semelhantes e garantir os recursos existentes. “Para se ter uma ideia, este montante equivale o valor da repatriação, algo em torno de R$ 300 milhões. Por essa razão, priorizamos para ser tratado com toda urgência”, pontua o governador.
Fonte: CCom