O secretário de Estado da Administração e Previdência, Franzé Silva, falou à imprensa, nessa terça-feira (20), que, há três anos, o Governo do Piauí já cumpre o Piso Nacional do Magistério. E que a proposta que está sendo discutida com a categoria não é para se chegar ao piso, mas para valorizar os professores, que têm ajudado o Piauí a melhorar os indicadores educacionais e se tornar referência nacional.
“A gente agradece o empenho e a dedicação dos educadores. O governador Wellington Dias tem trabalhado com a secretária Rejane Dias para melhorar a qualidade do ensino, investindo na qualificação e valorização dos profissionais da educação”, destaca Franzé. Para ele, o Piauí está na contramão dos outros estados. “Enquanto os outros governantes aplicam os percentuais para chegar ao piso, nós usamos para melhorar os salários”, ressalta Silva.
Este ano, extraordinariamente, com a impossibilidade de fazer reajuste por conta do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Governo do Estado está propondo a aplicação dos valores (3,41%), por meio do auxílio alimentação.
O secretário Franzé Silva ressalta que é uma solução transitória que será resolvida definitivamente tão logo o Estado saia do limite prudencial. “O que queremos é que os profissionais do magistério, tanto os professores quanto técnicos administrativos e operacionais, entendam o esforço do Estado de estar colocando essa alternativa do auxílio alimentação como forma de diminuir o prejuízo”, explica o gestor.
A lei de auxílio alimentação só pode ser aplicada a quem tiver na atividade, mas será extensivo também aos inativos após o Estado sair dos limites impostos pela LRF. O secretário diz esperar que o Sinte entenda essa impossibilidade do governo. “Até sugerimos que o sindicato fizesse uma consulta ao TJ e ao TCE para verificar a situação do Estado, que trabalha para se adequar aos limites prudenciais impostos pela lei”, explica Franzé.
De acordo com o gestor, é importante manter a interlocução entre o governo, magistério e as famílias para que os indicadores da educação continuem positivos. “Não podemos perder o foco, por isso, é importante manter a rede funcionando e fazer com que os nossos alunos continuem motivados”, finaliza Franzé Silva.
Fonte: CCom