O diretor-geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep), Marcos Steiner Mesquista, recebeu na manhã desta quinta-feira (22), o cálculo atuarial elaborado pela Caixa Econômica Federal, uma das exigências legais para a revisão de benefícios previdenciários.
“Nós estamos adotando todas as medidas legais para tornar o fundo de previdência do Estado mais robusto, fechando portas para qualquer possibilidade de prejuízos para o Estado, seja na concessão ou no pagamento de benefícios”, declarou o gestor.
Segundo o diretor-geral do Iapep, são várias as frentes de trabalho e a própria vice-governadora, Margarete Coelho, é a “madrinha” dessa missão. “É ela quem vai coordenar os trabalhos, dar o lastro político para adoção de medidas e realização as ações necessárias para alcançarmos esse nosso objetivo”, explicou.
Steiner ressalta que a avaliação atuarial periódica do plano de benefícios do regime próprio de previdência social do Estado é uma exigência da lei 9.717/98 e da Portaria MPS 204/08 para a revisão dos planos de custeio e de benefícios de modo a equilibrar financeiramente os fundos de previdência. Dessa forma, o Governo do Estado firmou convênio com a Caixa para a elaboração desse cálculo.
O superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Piauí, Emanuel Veloso Filho, revelou que a instituição detém uma grande fatia do mercado de previdência pública no país, graças ao seu pioneirismo e à evolução da confiança junto aos governos, conquistadas ao longo do tempo. Ele citou o aporte anual de recursos no Piauí, que em 2014 alcançou os R$ 7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão somente com o pagamento de benefícios do Bolsa Família.
Veloso adiantou que a avaliação atuarial do Plano de Previdência do Estado foi feita obedecendo quatro etapas, desde a análise crítica da base de dados dos servidores – ativos, aposentados e pensionistas, seleção de hipóteses financeiras e atuariais, regimes financeiros, à análise de resultados e de viabilidade da manutenção dos planos de custeios, bem como a comparação de resultados das duas últimas avaliações atuarias realizadas para os planos dos regimes próprios de previdência.
Acompanhavam o superintendente Emanuel Veloso na visita ao Iapep, os gerentes Geral, Raul de Oliveira Gomes; Regional de Negócios, Raimundo Andrade Nascimento, e de Atendimento à Pessoa Jurídica / Pública, Ana Lúcia Marques Machado.
Parceiros
Marcos Steiner garantiu que um dos objetivos de sua gestão é afinar a parceria com a Caixa Econômica Federal, especialmente em relação aos investimentos dos recursos do Fundo de Previdência, que continuarão a ser geridos exclusivamente pela Caixa.
Fonte: CCom