Contabilizando apenas dados do Tribunal de Contas da União (TCU), a lista de gestores inelegíveis para o pleito municipal deste ano no Piauí encaminhada ontem à Justiça Eleitoral soma 193 nomes.
Todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa. Em todo o país, mais de 6 mil políticos que ocupam algum cargo de gestão no serviço público já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro.
Além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, as pessoas que constam na lista não poderão se candidatar nas eleições de outubro.
No Piauí constam entre os ficha-sujas do TCU o prefeito de São Raimundo Nonato, padre José Herculano Negreiros, o prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, e o prefeito de José de Freitas, Ricardo Camarço, além do ex-prefeito de Campo Maior, Raimundo Nonato Bona.
Segundo a legislação eleitoral, essa relação deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho e consiste no cadastro de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral.
O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004.
A lista será atualizada diariamente. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aguarda até o próximo dia 30 uma lista enviada pelos órgãos estaduais e da União.
Com informações do Meio Norte