Cerca de R$ 260 milhões estão sendo disponibilizados para socorro, assistência em 8 estados.
O Ministério da Integração Nacional definiu a distribuição das obras emergenciais para atenuar o impacto da seca. As ações serão executadas pelo Ministério em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e estados. Cerca de R$ 260 milhões estão sendo disponibilizados para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios de oito estados nordestinos.
As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A execução nos estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf. Com o Dnocs estarão as obras no Rio Grande do Norte e Ceará. A parceria com os governos estaduais contempla a autorização para utilização pelo Governo Federal dos projetos elaborados nos Planos Detalhados de Resposta (PDR). O objetivo da divisão é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos (veja tabela abaixo).
Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte. Só o aporte ao Dnocs para esses dois estados atenderá mais de 370 mil pessoas em 16 municípios. Desse total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN) e mais de R$ 40 milhões serão usados na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a decisão do Ministério, essas obras já podem ser iniciadas.
O montante para os demais estados será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizou técnicos da Sedec para apoiar os governos estaduais nesses processos.
Os governos estaduais continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação à seca. Esse é o caso de obras estruturantes. Por exemplo, o Ceará continuará a executar R$ 2,62 bilhões em 28 obras para ampliar o abastecimento de água no estado, das quais 14 já estão concluídas, como os trechos IV e V do Eixão das Águas. Outras sete estão em implantação, como o Trecho I do Cinturão das Águas. Há ainda sete empreendimentos em fase de licitação.
Fonte: 180graus