A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou 25 denúncias ao Ministério Público Eleitoral do Piauí em relação ao pleito deste ano.
As manifestações referem-se a ilícitos como uso da máquina pública, corrupção, propaganda irregular e chegam através de ligações, mensagens via whatsapp e e-mails. Além das manifestações populares, dúvidas também têm surgido de coligações, partidos e eleitores.
A OAB-PI, ao receber a denúncia, realiza uma triagem e aquilo que conter o mínimo de viabilidade e indícios de crime eleitoral é transformado em uma representação em nome da Ordem para os órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Eleitoral.
O diferencial da ação é a utilização do aplicativo whatsapp. Através deste, o eleitor poderá fundamentar sua denúncia com fotos, áudios e imagens em geral.
Segundo a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, a campanha funciona em um regime de 24 horas, onde advogados plantonistas ficam responsáveis, em diferentes turnos, de acolher as manifestações e tomar as devidas providencias, a fim de que a sociedade conte com o efetivo funcionamento da campanha.
“Esperamos que a sociedade se manifeste, participando ativamente de todo o processo, e dessa forma colabore para a realização de um pleito limpo”.
Todas as denúncias recebidas até o momento já foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. “Depois de autuada pela Ordem e feita a devida verificação de veracidade das provas, encaminhamos ao Ministério Público, que se encarrega de investigar cada caso”, completou.
Para realizar uma denúncia ou tirar dúvidas, o eleitor poderá utilizar o número de telefone (86) 8141-8181, disponibilizado especialmente para a ação.
Fonte: Meio Norte