Nesta semana, foi publicada a lei de autoria do executivo, que retira armas de brinquedo do mercado no DF, proibindo a fabricação, distribuição e comercialização de armas de brinquedo e réplicas de armas de fogo no DF. A norma deve entrar em vigor daqui a seis meses. A intenção é criar uma cultura de não violência. A restrição é válida para armas de brinquedo que disparem bala, bola, espuma, luz, laser e assemelhados, que produzam sons ou que projetem quaisquer substâncias que permitam a sua associação com arma de fogo. A proibição não inclui armas de pressão, em especial as de ar comprimido, airsoft e paintball.
De acordo com a Lei Distrital nº 5.180, de 20 de setembro de 2013 os empresários que desobedecerem estarão sujeitos a penalidade que vai desde a advertência por escrito, a uma multa de 5 mil a 100 mil, e a perda da licença para o funcionamento do estabelecimento. Os estabelecimentos devem conter, também, uma mensagem indicando que no local não são vendidos brinquedos de arma de fogo.
Para a comerciante parnaibana, Lourdes Aguiar, a lei deveria se estender para todo país. “Eu não acho legal a vendas destes brinquedos. Eu mesmo só vendo bonecas, jogos, mas nada de armas.
Alguns especialistas acreditam na diminuição da violência nas ruas, já que armas de brinquedos são utilizadas para a prática de assalto. Em outra linha, alguns pais acreditam na influência dos brinquedos para o desenvolvimento da moral e atitudes das crianças.
Manoel Cordeiro, por exemplo, é pai de um menino de 3 anos, e diz acreditar que tudo é muito relativo. Os brinquedos por si só não influenciam tanto, depende muito da criação dos pais. No entanto, diz que a lei seria mesmo assim bem vinda.
As armas de brinquedo que parecem de verdade foram proibidas ainda no ano de 2003, momento da sanção do estatuto do desarmamento. A Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos divulgou nota afirmando que não tem brinquedo que pode ser confundido ou interpretado como arma, reforçando ainda os multicoloridos que não possuem canos, nem parecem com arma podem ser vendidos.
A nova lei ainda será regulamenta no Distrito Federal.