O Governo Federal repassa nesta sexta-feira (09/01) às prefeituras de todo o país a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro. No total, serão repassados R$ 2.198.956.058,50, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
De maneira geral, o 1º decêndio de janeiro de 2015, apresenta uma queda de 28% se comparado com o 1º decêndio de dezembro de 2014. No caso do Piauí, os municípios que possuem até 10 mil habitantes, cerca de 70% das cidades do Estado, terão uma queda de 29% no valor do Fundo. Eles recebem R$ 196.438,22 nesta sexta-feira, enquanto que o primeiro FPM de 2014 foi de R$ 273.472,08.
As maiores perdas serão sentidas pelas cidades de Teresina, Parnaíba e Picos. Os três municípios possuem mais de 71 mil habitantes, faixa populacional que sofrerá redução de R$ 333.812,70. O motivo da queda do repasse federal é a baixa arrecadação de impostos realizada no final do ano passado, devido às fracas vendas de fim de ano. É que o valor do FPM é definido a partir arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu um alerta aos gestores municipais para que esses tenham cautela na execução das despesas, já que o repasse será menor do que ano anterior.
Fonte: Jornal O Dia