No próximo dia 26, a Comissão de Constituição e Justiça será palco de uma das reuniões mais importantes do ano. Com as surpresas envolvendo o Orçamento 2015, dentre as quais se inclui a incumbência estrita dos cortes serem realizados pelo Legislativo, o encontro entre os poderes com o relator da matéria, o deputado estadual Antônio Félix, deve ser marcado pelo intenso diálogo, o Judiciário e o Ministério Púbico protelam aumento nos repasses, enquanto o Executivo é convidado a ceder na sua fatia.
“Vamos discutir com esses poderes na CCJ a realidade de cada um, a possibilidade desta casa fazer um corte ou manter essa proposta. Tivemos o cuidado de passar para os deputados, as decisões em torno do aumento nas despesas do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, também tem a questão do aumento salarial dos Ministros do Supremo que tem um impacto em torno de R$ 12 milhões no TJ, como também do MP”, disse Félix. Segundo ele, a expectativa é que o relatório seja entregue até o dia 10 de dezembro.
O relator ainda revelou como está o entendimento com o Poder Executivo, neste momento o desafio é lidar tanto com o atual governo, quanto com o próximo. “É uma conversa que a gente tem que ter bem clara em relação as dificuldades enfrentadas pelo TJ e o MP e este estão aí pedindo socorro, senão as atividades judiciárias vão parar, então temos essa responsabilidade em discutir com o atual governador e o próximo, botando o bom senso, para que não prejudique nem o Executivo nem os outros poderes. Quando terminou o segundo turno, o Wellington Dias me chamou na casa dele para discutir um pouco sobre o orçamento e nós estamos atentos a essa discussão”, detalhou.
Fonte: Meio Norte